Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 RACOES LTDA Sentenca: Pedido julgado procedente Vistos,etc(...)Nos moldes art 487,I,CPC/15.c/c dispositivos CDC,p/cond.empresa promovida devolver a correcao valor pago a partir efetivo desembolso...Cond.reu ao pagto inden.danos morais R$ 5.000,00...Por..PRI 00025 Processo: 0040968-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALIOMIRO DUTRA

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 24 Wiliam Rodrigues De Oliveira 014713 - Pe • 22; Wilson Sales Belchior 017314 - Ce • 57, 765; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 36, 68, 84, 108, 123, 142, 1093 ; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 44, 66, 79, 90, 96, 97, 99, 105, 110, 126, 132, 138, 146, 177, 189, 203, 207, 212, 240, 246, 254, 436, 456, 458, 464, 474, 492, 495, 521, 538,

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 Guedes 018353 - Pb • 1319; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 176; Tasso Batalha Barroca 051556 - Mg • 262; Tathiana Michelle Meira Da Silva 020654 - Pb • 447; Tatiana Leite Guerra Dominoni 013684 - Pb • 534; Tatyana De Oliveira Paiva Crispim H 022141 - Pb • 979; Taylise Catarina Rogerio Seixas 182694 - A • 1183; Tercio Adelino Dantas 01639

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001734-78.2012.815.0581. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO - PB. Apelado: MARIA EMILIA DA CONCEIÇÃO. Intimação ao Bel. ANTONIO LEONARDO GONÇALVES DE BRITO FILHO, inscrito(a) na (OAB/PB – 20.571) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhe

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 NESTA CORTE. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA AO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. DECISUM CITRA PETITA. NULIDADE DE OFÍCIO DO DECRETO JUDICIAL. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA PROLAÇÃO DE NOVO DECISÓRIO. RECURSO PREJUDICADO. NÃO CONHECIMENTO. UTILIZAÇÃO DO ARTIGO 932, INCISO III, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - Considera-se c

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 30.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Salgado De Sao Felix, Advogado: Danyel De Sousa Oliveira, Apelado: Maria Da Conceicao Dias Da Silva, Advogado: Claudio Marques Picolli. Processo: 0001472-15.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des.