Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0002898-42.2015.815.0171. RECORRENTE: Município de Esperança. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663) e Maria Christina Filgueira de Morais (OAB/PB nº 13.218). RECORRIDA: Jacinta de Fátima Lourenço dos Santos Assis. ADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB nº 9.821). RECURSO ESPECIAL Nº 00017

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 18 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800754-85.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. AGRAVANTE: MARIA DAS GRAÇAS LINO DE SOUSA. ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB/CE 28.669). AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 21

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 00073 Processo: 0046668-66.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: IZIS NELLI CHAGAS E SILVA ADVOGADO: 019178PB IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA. REU: IVAN RAMIRO DA SILVAAto Ordinatorio: abro vsta ao advogado da parte promovente para se manifestar sobre acertidão de fls.60,no prazo de 10 dias. 00074 Processo: 0064523-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 MAIA. REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: alvaras assinados e a disposicao das partes (alvaras 34 a 38/2020) 00044 Processo: 0086375-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/AAUTOR: MANUELA LIRA FORMIGA ADVOGADO: 014762PB MARIA DIVANE PONTES FERREIRA MADRUGA , 015439PB CAMILLA PINHO VARJAO TAVARES DE MELO , 014037

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0033021-04.2011.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renovato Ferreira de Souza Júnior. Apelado: Arigilmar de brito Alves. Advogado(s): Enio S

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 00050 Processo: 0010170-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE TERCIO FAGUNDES CALDAS JUNIORREU: UNIMED/JOAO PESSOA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-seA parte devedora para recolher as custas, NO PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de protesto e INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. 00051

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 AGRAVO REGIMENTAL N° 0000425-43.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Ivanilda Macauba Padre. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza, Oab/pb 10.503. AGRAVADO: Telemar Norte Leste S/ a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior, Oab/pb 17.314a. Visto

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 01285 Processo: 0004731-37.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA DA PENHA DOS SANTOS ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO , 013835PB ELIZA FERNANDA BEZERRA DE QUEIROZ. REU: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos te

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 12 condenação imposta à Fazenda Pública, de natureza não tributária, os juros moratórios devem ser calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da regra do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação da Lei 11.960/09, no que concerne ao período posterior à sua vigência

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 0001728-92.2017.815.0000. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Debora Andre da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (oab/pb Nº 4.007). APELADO: Municipio de Sape. ADVOGADO: Fábio Roneli Cavalcante de Souza (oab/pb Nº 8937). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDI