Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Publicação: quinta-feira, 16 de julho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.010 ANO XLVIII A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO AO REC

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 00099 Processo: 0019690-13.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: G I SILVA MICROEMPRESA ADVOGADO: 002161PB JOSE HELIO DE LUCENA , 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA , 019161PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA JUNIOR. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o pre

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000498-18.2004.815.0211. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. 1º APELADO: ANTÔNIO ROBERTO ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADO(S): THIAGO SANTOS BARBOZA (OAB/PB 17.

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 015685PB PEDRO VICTOR DE MELO. Despacho: Intime-se para especificacao de provas, no prazo legal. 00199 Processo: 0025883-20.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EGINALDO ARAUJO DA FONSECA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR , 019890PB RENATA

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 00452 Processo: 0029227-58.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: COMPERSIA COM DE PERSIANAS LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a Prescricao Intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Sumula STJ

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 também, para juntar aos autos a procuração em nome do denunciadoJORGE ANTÔNIO MONTEIRO CORREA DE OLIVEIRA, no prazo de cinco dias. 00370 Processo: 0009244-74.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GUSTAVO GUSMAO PATRICIO DE SOUSA ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUD

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 00393 Processo: 0030869-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: EDUARDO JORGE DE SOUZA ANDRADE ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: IntimeseDr. Joelber Cristhian Barbosa Amorim OAB/PB 13971, para audiência deacareação no dia 28/03/2017 as 15h00min, referente ao TC QOC PM Eduar-do Jorge de Souza de Andrade. 1A. VAR

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 00093 Processo: 0000320-68.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. N. ADVOGADO: 020955PB GENILDO FERREIRA XAVIER , 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. VITIMA: E. E. D. ADVOGADO: 020955PB GENILDO FERREIRA XAVIER , 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. INFRATOR: R. B. S. ADVOGADO: 020955PB GENILDO FERREIRA XAVIER , 009670PB ITALO CHARLES

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 00237 Processo: 0381509-29.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ASSUP ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SUPLAN ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. AUTOR: ASSEAS ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS DA SUPLAN ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. AUTOR: ASSANS ASSOCIACAO DOS ANS

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 00202 Processo: 0796155-03.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CICERO HONORATO LEITE Sentenca: Processo extinto. ante a liquidacao da divida 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00203 Processo: 0005209-31.2004.815.2001 - EXECUCAO FISC