206 Resultado da pesquisa 0018053-72.2002.403.6100 - data - 24/02/2025
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Processos encontrados
A União Federal (AGU) interpôs Embargos de Declaração em face de decisão proferida nos autos originários de Embargos à Execução nº 001805372.2002.403.6100 (físico – Fls. 1703/1704 – volume 8) apensado aos autos da ação ordinária nº 0501708-72.1982.4.03.6100 (físico – Fls. 15.978/16.003 – volume 54). Considerando que a decisão embargada deu origem ao desmembramento destes autos, suspendo o processo até decisão dos Embargos de Declaração a ser proferida naqueles autos.
AQV EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5012203-32.2018.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: JOSE ALVES Advogados do(a) EMBARGADO: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460 DESPACHO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , em face da r. decisão proferida nos autos origin
SãO PAULO, 12 de junho de 2019. ) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009713-35.2012.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOSE ROBERTO FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANIS SLEIMAN - SP18454 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 17684770 Ciência às partes, nada mais sendo requerido, aguarde-se o trânsito do agravo de instrumento. São Paulo, 12 de junho de 2019. dr EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
DESPACHO Ciência às partes acerca da decisão anexada no ID 18367196 proferida nos autos originários de Embargos à Execução nº 0018053-72.2002.403.6100 (físico – fls. 1722/1738), que apreciou o Embargos de Declaração interpostos pela União Federal (AGU) e a petição do INSS. Constam neste processo como embargados todos aqueles cujas substituições processuais já foram deferidas e cujos créditos estão pendentes de solução nestes embargos à execução com lide entre as partes
DESPACHO Ciência às partes acerca da decisão anexada no ID 18389411 proferida nos autos originários de Embargos à Execução nº 0018053-72.2002.403.6100 (físico – fls. 1722/1738), que apreciou o Embargos de Declaração interpostos pela União Federal (AGU) e a petição do INSS. Constam neste processo os embargados, cujas substituições processuais ainda não foram definidas de forma definitiva e cujos créditos estão pendentes de solução nestes embargos à execução com lide ent
DESPACHO Ciência às partes acerca da decisão anexada no ID 18432157 proferida nos autos originários de Embargos à Execução nº 0018053-72.2002.403.6100 (físico – fls. 1722/1738), que apreciou o Embargos de Declaração interpostos pela União Federal (AGU) e a petição do INSS. Com relação ao pedido do INSS, não há que se falar em prescrição da pretensão executória, uma vez que foi exercida em face da União e que, no tocante à autarquia federal, o cumprimento da execução
Ciência às partes acerca da decisão anexada no ID 18436436 proferida nos autos originários de Embargos à Execução nº 0018053-72.2002.403.6100 (físico – fls. 1722/1738), que apreciou o Embargos de Declaração interpostos pela União Federal (AGU) e a petição do INSS. A União informa que não cumprirá a determinação constante do artigo 12.º, I, "b" da Resolução PRES n.º 142/2017, que determina a intimação da parte contrária para conferência dos documentos digitalizados, s
Advogados do(a) EMBARGADO: SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460, SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934 Advogados do(a) EMBARGADO: SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460, SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934 Advogados do(a) EMBARGADO: SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI - SP65460, SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934 Advogados do(a) EMBARGADO: SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726, MARLENE RICCI -
EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: MARINA CERCA LOPES, NELSON CERCA, JOSE CERCA, MATILDE CERCA VISCONDE, WILSON FERREIRA CERCA, EDUARDO FERREIRA CERCA, RENATO CERCA JUNIOR, ELIZANGELA FERREIRA CERCA, GRACINDA GALHOTE CERCA, SOLANGE CERCA, SERGIO CERCA, SIDNE CERCA Advogados do(a) EMBARGADO: MARLENE RICCI - SP65460, SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726 Advogados do(a) EMBARGADO: MARLENE RICCI - SP6546
DESPACHO Ciência às partes acerca da decisão anexada no ID 18433353 proferida nos autos originários de Embargos à Execução nº 0018053-72.2002.403.6100 (físico – fls. 1722/1738), que apreciou o Embargos de Declaração interpostos pela União Federal (AGU) e a petição do INSS. Com relação ao pedido do INSS, não há que se falar em prescrição da pretensão executória, uma vez que foi exercida em face da União e que, no tocante à autarquia federal, o cumprimento da execução