Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 00276 Processo: 0036785-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES LUNA ALVES ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 020222PB ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: IntimeseAos apelados para, no prazo legal, apresentarem suas contra razoes. 00277 Processo: 0038989-44.2013.815

Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 Intime-se mas declinada seu endereco, tampouco o reu. Entretanto, a procuracaooutorgada a seus patronos foi lavrada nesta cidade de Joao Pessoa/PB.Assim, informem os advogados do acusado os enderecos das partes. 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00280 Processo: 0000338-89.2017.815.2004 - MANDADO DE S

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 00237 Processo: 0381509-29.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ASSUP ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SUPLAN ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. AUTOR: ASSEAS ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS DA SUPLAN ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. AUTOR: ASSANS ASSOCIACAO DOS ANS

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 NOBREGA. AUTOR: I. C. S. ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS , 011246E RODOLFO PEREIRA DA NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00359 Processo: 0066218-42.2014.815.2001 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: N. M. O. J. ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente pr

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 ADVOGADO: 002340PB FRANCISCA FERREIRA DA SILVA. REU: FLAVIO CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. Despacho: Intime-seda sentenca absolutoria. 00406 Processo: 0005992-10.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON LIMA DE JESUS ADVOGADO: 002573PB PEDRO MUNIZ DE BRITO NETO. REU: PABLO EMANUEL SOARES DE CA

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 28 25º) Apelação Criminal nº 0001438-14.2013.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: VALDEREZ DIAS GOUVEIA JÚNIOR (Adv.: José Batist

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0003302-34.2013.815.0181. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Thiago da Silva Souza. ADVOGADO: Aline Martins Belarmino (oab/pb 17.833). APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. (ART. 302, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DA

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria Gratificacao De Incentivo Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Icaro David Leite De Lima, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 001120

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Infracional nº 0002749-13.2014.815.2004. 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: menor, representado pela sua genitora (Defensor Público: Cleide Marques Patrício da Costa). Julgado: “Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto