Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 668 Intimado(s)/Citado(s): - EDI FELINTO DA SILVA BARROS Termo de Abertura Termo de Abertura 18102208000582500 de Execução de Execução 000008883302 0001_DOCUMENTO PODER 18102208000700300 Documento Diverso _DIVERSO.PDF JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0057900-27.2009.5.16.0010. 0002_DOCUMENTO AUTOR: EDI FELINTO DA SILVA BARROS. _DIVERSO.PDF 000008883303 18102208

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ROT-0016710-35.2019.5.16.0010 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA ADVOGADO ELISANGELA YURIKO KANEKI(OAB: 206307/SP) RECORRIDO JOSE EDIMILSON ANTONINO ADVOGADO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES(OAB: 14605/MA) ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR(OAB: 13429/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 437 PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 1571 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 078b9e5 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos, etc. Em respeito ao contraditório, notifique-se a parte Reclamante para INTIMAÇÃO se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Impugnação à Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55600

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1db0ff proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. 917 Processo Nº ATOrd-0016710-35.2019.5.16.0010 AUTOR JOSE EDIMILSON ANTONINO ADVOGADO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES(OAB: 14605/MA) ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR(OAB: 13429/MA) R

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS HEZILDA LUCENA SILVA KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES(OAB: 14605/MA) JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR(OAB: 13429/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - HEZILDA LUCENA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA Processo Nº ROT-0016710-35.2019.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 855 incidência da Lei Municipal nº 915/2021, para, em seguida, sentenças judiciais transitadas em julgado. Requer, ao final, que o determinar o prosseguimento da execução para satisfação do cumprimento da obrigação oriunda da presente Reclamação crédito de natureza alimentar, aplicando-se a regra disposta no art. Trabalhista seja efetivado mediante o regime de