Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4026 Apelado: Ivonete Freire - Apelado: Maria da Penha Reis dos Santos - Apelado: Ivete Maria Leal - Apelado: Cleide Aparecida dos Santos - Apelado: Edneas Britto Garcia Junior - Apelado: Decio Murilo dos Santos Moraes - Apelado: Dirceu da Luz Apelante: Estado de São Paulo - Autos de processo n. 0014872-46.2009.8.26.0053 Órgão Julgador:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1124 Reexame Necessário 9000586-47.1997.8.26.0014 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Franco Cocuzza Apelação 0001402-41.2011.8.26.0646 0005500-46.2008.8.26.0526 0009695-33.2010.8.26.0032 0011100-52.2010.8.26.0114 0021343-10.2011.8.26.0053 0032602-36.2010.8.26.0053 0042152-55.2010.8.26.0053 0082407-27.2010.8.26.0224 Apelação / Ree

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1302 Nº 0014872-46.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Ines de Souza Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Yara de Toledo - Apelado: Ivone A Vila Alves - Apelado: Ivonete Freire - Apelado: Maria da Penha Reis dos Santos - Apelado: Ivete Maria Lea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1064 (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 974 1144 OLIVEIRA DOMINGUEZ (OAB 176562/SP), DARCIO CANDIDO BARBOSA (OAB 168540/SP), VALDEREZ ANDRADE GOMES SIMENSATTO (OAB 166145/SP), ARLENE MARIA VETTORAZZO CARNOVALI (OAB 53587/SP) Processo 0012209-56.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - NET SÃO PAULO LTDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 843 1068 Processo 0130092-97.2006.8.26.0053 (053.06.130092-0) - Procedimento Ordinário - Vera Lucia dos Reis Ribeiro e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra a Fazenda do Estado integralmente o julgado, devendo apresentar planilhas dos valores devidos aos co-autores faltantes MANOEL CRISPINO, ADEMAR FELIPETTO, ANTONIO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2076 cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 30(trinta) dias. No silêncio, tornem cls. para novas deliberações. Int. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP) Processo 0009503-90.2017.8.26.0053 (processo principal 1034338-96.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4025 Nº 0014794-13.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Daniela Pacheco Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Ricardo José Oliveira Martinusso (Justiça Gratuita) - Apelada: Gislaine dos Santos Papa Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Lilian Rosa Souza M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3663 CONDENAÇÕES JUDICIAIS IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA, INDEPENDENTEMENTE DE SUA NATUREZA. JUROS DE MORA: O ART. 1º-F DA LEI FEDERAL Nº 9.494/97, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.960/09, NA PARTE EM QUE ESTABELECE A INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA NOS DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA COM BASE NO ÍNDICE OFICIAL DE REMUNERAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1692 Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) - Vania Pereira Agnelli Sabin Casal (OAB: 112362/SP) - Elke de Souza Brondi (OAB: 180948/SP) - Gustavo da Silva Boza (OAB: 393287/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0014440-87.2013.8.26.0602 - Processo Físico