Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2410 175 nulidade, ensejando a realização de nova intimação e consequente reabertura do prazo para interposição dos recursos cabíveis. Impõese a reconsideração da decisão monocrática que considerou intempestivo o recurso com base em intimação nula, determinamdo-se o regular processamento da demanda no Juízo de origem. (TJ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2410 175 nulidade, ensejando a realização de nova intimação e consequente reabertura do prazo para interposição dos recursos cabíveis. Impõese a reconsideração da decisão monocrática que considerou intempestivo o recurso com base em intimação nula, determinamdo-se o regular processamento da demanda no Juízo de origem. (TJ

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0038720-05.2003.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ZEZITO VARELO DOS SANTOS. Agravado: BANCO PANANMERICANO S/A Intimação ao Bel. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Inscrito(a) na (OAB – PB – 19.937-A), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (qu

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – Nº 0002861-18.2012.815.0301. RECORRENTE: IVAN OLÍMPIO DE ALMEIDA. ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB N° 14.233). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS RECURSOS ESPECIAIS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENT

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Sentenca julgada improcedenteaNTE O EXPOSTO, MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM E PRINCIPIOS DE DIREITO APLICAVEIS A ESPECIE, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO i, DO cpc. 00137 Processo: 0016079-86.2014.815.2001

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00204 Processo: 0000283-50.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte embargada para impugnar, no prazo legal. 00205 Processo: 0008040-13.2008.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: J

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PRESENTANTE LEGAL: MARIA DEUSIRAN PEREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. AUTOR: MARCOS ANTONIO FERREIRA COSTA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: LIDIANA DA COSTA NUNES ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seo advogado subs

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 Dr. Marcos William de Oliveira HABEAS CORPUS N. 0001548-76.2017.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR: Juiz Marcos William de Oliveira, convocado para compor a Câmara Criminal até o preenchimento da vaga de Desembargador. IMPETRANTE: Fábio Monte de Macedo (OAB/PB 23.557). PACIENTE: Diego Vieira Wanderley. DECISÃO: Vi

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba Proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 375.594-1 – Solicitação – Tribunal de Justiça do Amapá, que segue: “Tendo em vista as manifestações, da Gerência de Contratação, fl. 26, de Contr

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00225 Processo: 0000383-25.2005.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. C. M. B. A. ADVOGA