Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos, os quais será(ão) transmitido(s) eletronicamente ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0013352-71.2007.403.6107 (2007.61.07.013352-5) - HERMENEGILDA CONCEICAO SOLNI DE SEIXAS(SP065035 - REGINA SCHLEIFER PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3008 - DANTE BORGES BONFIM) INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Nos termos do artigo 10 da Resolução nº 168, de 05 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) Ofício(s) Requisitór

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que nos termos do art. 1º, inciso IV da Portaria 18/2016 deste Juízo, o feito encontram-se aguardando manifestação da parte interessada (autora) em relação aos depósitos efetuados pelo Tribunal, referente ao ofício requisitório (extrato pagamento de precatório PRC), bem como acerca da satisfação dos créditos recebidos, no prazo de 10 (dez) dias. 0008607-19.2005.403.6107 (2005.61.07.008607-1) - HELIO GUIMARAES FERNANDES(SP189946 - NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA) X INSTITUTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

na seguinte fase:1- ciência à parte autora do depósito(s) efetuado pelo tribunal. As informações acerca do banco depositário e a conta destinada do depósito, poderão ser obtidas diretamente no seguinte endereço eletrônico: www.trf3.jus.br, no link RPV e PRECATÓRIOS, Consulta de Requisições Protocoladas no TRF.2- Após, aguarde-se o pagamento de demais ofício(s) requisitado(s). 0011171-34.2006.403.6107 (2006.61.07.011171-9) - ELITA DA SILVA SANTOS(SP132690 - SILVIA MARIANA TEIXEIRA)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003441-30.2010.403.6107 - FATIMA PEREIRA SOARES DOS REIS - ESPOLIO X PAULO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA(SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO E SP236883 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PAULO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Informe a exequente a data de atualização dos cálculos de fls. 196/199, observando-se que para apuração do valor incontroverso, a data de atualização dos cálculos das partes deve ser

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003441-30.2010.403.6107 - FATIMA PEREIRA SOARES DOS REIS - ESPOLIO X PAULO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA(SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO E SP236883 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PAULO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Informe a exequente a data de atualização dos cálculos de fls. 196/199, observando-se que para apuração do valor incontroverso, a data de atualização dos cálculos das partes deve ser

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o valor do crédito devido e de acordo com o teor do julgado.Se for caso de expedição de Ofício Precatório, ante os termos da Resolução nº 168, de 05/12/11, do E. CJF, que acrescenta como campos obrigatórios os seguintes dados: data de nascimento do requerente (autor e/ou advogado) e se o requerente (autor e/ou advogado) é portador de doença grave; providencie parte autora as referidas diligências, no prazo de 10 (dez) dias.Se o advogado quiser destacar do montante da condenação o q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIMA DE OLIVEIRA) Processo nº 0008677-02.2006.403.6107Parte Embargante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSParte Embargada: JOÃO BATISTA CALDATOSentença - Tipo M.EMBARGOS DE DECLARAÇÃOINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentou embargos de declaração em face da sentença proferida para sanar omissão/contradição/obscuridade apontada no pronunciamento jurisdicional.Sustenta, em síntese, que a sentença deixou de se pronunciar quanto aos efeitos jurídicos decorrentes do tempo ru

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIMA DE OLIVEIRA) Processo nº 0008677-02.2006.403.6107Parte Embargante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSParte Embargada: JOÃO BATISTA CALDATOSentença - Tipo M.EMBARGOS DE DECLARAÇÃOINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentou embargos de declaração em face da sentença proferida para sanar omissão/contradição/obscuridade apontada no pronunciamento jurisdicional.Sustenta, em síntese, que a sentença deixou de se pronunciar quanto aos efeitos jurídicos decorrentes do tempo ru

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013352-71.2007.403.6107 (2007.61.07.013352-5) - HERMENEGILDA CONCEICAO SOLNI DE SEIXAS(SP065035 - REGINA SCHLEIFER PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3008 - DANTE BORGES BONFIM) X HERMENEGILDA CONCEICAO SOLNI DE SEIXAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença.O INSS elaborou os cálculos de liquidação (fls. 183/184) e a parte exequente concordou expressamente com os valores apontados (fl. 200).Foram expedidos, então,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013352-71.2007.403.6107 (2007.61.07.013352-5) - HERMENEGILDA CONCEICAO SOLNI DE SEIXAS(SP065035 - REGINA SCHLEIFER PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3008 - DANTE BORGES BONFIM) X HERMENEGILDA CONCEICAO SOLNI DE SEIXAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença.O INSS elaborou os cálculos de liquidação (fls. 183/184) e a parte exequente concordou expressamente com os valores apontados (fl. 200).Foram expedidos, então,