Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. Despacho: Intime-sejosé ayron da silva pinto, para informar nos autos o número do seu CPFno prazo de 05 dias. 00049 Processo: 0002046-09.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: C. F. S. ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-sereconheço de oficio a incompetência deste juízo e det

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 00374 Processo: 0010204-28.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido para contrarrazoar, tendo em vista recurso adesivo pelo promovente no prazo legal. 00375 Processo: 0011954-17.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMILTON BEZERRA SANTOS ADVOGADO: 007246PB V

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 DE MORAES. Despacho: Intime-seas partes do despacho de fls. 116 que INDEFERIU o pedido de suspensão 00345 Processo: 0003392-04.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO NERONE ADVOGADO: 015307PB JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO DE APELACAO DE FLS.87/103 00346 Proces

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 75) Remessa Oficial Nº: 002840908.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Ulisses Lourenço da Costa. Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB 2.971). Promovido: Estado da Paraíba, representado por sua Procurad

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 COTA DA SESSÃO DO DIA 28.03.2017: “O Autor do Pedido de Vista esgotará o prazo regimental”. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES. DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO PARA ACOLHER A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME” RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Apelação Cível nº 0001793-24.

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0007891-41.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª V ara da Fazenda Pública da Comarca desta Capital. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. APELADO: Jose L