Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 parte sucumbente para,no prazo de 10 dias,efetuar o pagamento das custas,sob pena de inscrição do debito na divida ativa do estado. 00170 Processo: 0014963-84.2010.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: 010761B MAYNARD DIOGO SANTO PANAZZOLO , 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 013714PB CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVA

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 00033 Processo: 0063653-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES PAULO DOS SANTOS ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR , 013369PB JULIANA AUGUSTA C. RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias, querendo apresentar as suas impugnações. 00034 Processo: 0063980-21.2012.815.2001 -

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 00077 Processo: 0046903-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA ADV: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES,PAULO SA DE ALMEIDA NETO,DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte promovida para realizar o pagamento de honorários periciais indicados à fl. 172, em conta judicial vinculada a este processo. 00

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 011751PB DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedenteconforme sentença de fls.185/186. 00165 Processo: 0046001-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEMIS SAMPAIO BORBOREMA ADVOGADO: 018503PB PAULA DANIELLY SILVEIRA BORBOREMA , 018802PB JOSEANI MONTEIRO DO NASCIMENTO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A Sentenca: Pedido julg

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Gisele Silva De Azevedo, Advogado: Lidiani Martins Nunes. Processo: 0001063-42.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr.

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 nominal – Incidência da Lei Complementar nº 50/2003 – Impossibilidade – Interpretação desfavorável – Ausência de extensão expressa aos militares – Congelamento indevido – Possibilidade tão somente para o adicional por tempo de serviço a partir da Medida Provisória nº 185/2012, convertida na Lei nº 9.703/2012 – Não