10 Resultado da pesquisa 0011748-70.2019.8.26.0161 - data - 24/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 838 Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - A perempção, litispendência ou coisa julgada devem ser extintas consoante artigo 485, V, do Código de Processo Civil. Posto isso, nos termos do citado artigo, JULGO EXTINTO o processo. Inexistindo interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 3 2064253-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto: Reintegração; Impetrante: ERICK VITOR RISSO WON ANCKEN; Advogada: Maricler Botelho de Oliveira (OAB: 2
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3471 Processo 0011717-50.2019.8.26.0161 (processo principal 1014061-55.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais,
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3128 PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), PEDRO TAVARES MALUF (OAB 92451/SP) Processo 0010654-87.2019.8.26.0161 (processo principal 1003446-69.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - S.M.E.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho a suspensão dos pr
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2882 FORMICOLA (OAB 122664/SP), MARIANA KATSUE SAKAI (OAB 192472/SP) Processo 0010672-11.2019.8.26.0161 (processo principal 1004210-55.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho a suspensão dos presentes autos.
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3365 Processo 0011605-81.2019.8.26.0161 (processo principal 1001335-15.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.L.V. - P.M.D. - Vistos, Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3365 Processo 0011605-81.2019.8.26.0161 (processo principal 1001335-15.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.L.V. - P.M.D. - Vistos, Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3557 a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, REJEITO a presente impugnação, para declarar a multa por dia de descumprimento exigível, devendo prevalecer o cálculo apresentado pelo autor. Com o trânsito em julgado, intime-se o exequente para peticionar Requisitório de Pequeno Valor (RPV)