6 Resultado da pesquisa 0010951-22.2013.815.2001 - data - 18/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 00282 Processo: 0010951-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NERI LUCENA DE ARAUJO ADVOGADO: 001927PB MARINEZIA RIBEIRO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00283 Processo: 0012545-03.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 REEXAME NECESSÁRIO N° 0062549-49.2012.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. JUÍZO: Juizo da 1ª Vara da Faz. Pub. da Capital. INTERESSADO: Estado da Paraiba. RECORRIDO: Irenir Diniz Brasileiro. ADVOGADO: Terezinha Alves Andrade de Moura Oab/pb 2414. Ante todo o exposto, por prudência e visando a segurança jurídica, determin
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 8 consonância com a razoabilidade e a proporcionalidade, agindo com acerto a Magistrada singular ao arbitrar em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o quantum indenizatório, por estar de acordo com o critério equitativo em que devem se pautar as indenizações por prejuízos extrapatrimoniais ligados ao dano-morte. - A concessão de pensão por morte
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 6 de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais que versem sobre validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem, até julgamento daquele processo pela Corte Especial, afetado sob o tema 958, como representativo da controvérsia, pelo rito do art. 1.036 e