Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves Machado (Relator e Presidente Regimental), Edison dos Santos Pelegrini e Ricardo Regis Laraia. 17552 JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI(OAB: 210357/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ZACARIAS FRANCISCO DE LIMA Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 1524 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Pressupostos extrínsecos: remetam-se os autos ao segundo grau. O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 5863 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Conforme a determinação do Despacho de ID e7341eb, foi emitida a Carta de Habilitação a favor do reclamante, devendo a parte Fundamentação efetuar a impressão da Carta (ID e7341eb) e peticioná-la no respectivo Juízo da Falência. Atente-se a parte em confirmar a Processo: 0010755-95.2016.5.15.0029 existência da assin

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4069 - Multas normativas; fundamentos que expôs, concluiu com os pedidos descritos na Tudo nos termos da fundamentação que para todos os efeitos inicial, deu à causa o valor de R$ 178.000,00, com a inicial juntou integra este dispositivo. documentos. Para cálculo dos títulos que foram objeto de condenação deverão Embora devidamente notificada, a reclamada não a

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 14282 Em havendo encargos fiscais, a reclamada deverá apresentar, na Secretaria desta Vara Trabalhista, os comprovantes das guias de DECISÃO PJe-JT recolhimento do Imposto de Renda parte empregado, bem como o informe de rendimentos do obreiro, devendo ser expedido ofício à Delegacia da Receita Federal para ciência. Vistos, execução definitiva (Data da Autuação: 2

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 19781 analógica da Recomendação CGJT n. 02/2013 deixa-se de designar audiência inicial. Processo: 0010755-95.2016.5.15.0029 O reclamado poderá, até 17/04/2017, apresentar defesa no AUTOR: ZACARIAS FRANCISCO DE LIMA Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), acompanhada dos RÉU: ITALO LANFREDI SA INDUSTRIAS MECANICAS documentos que a instruem, sem sigilo (exceto se

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 17547 declaratórios protelatórios ensejará a aplicação de multa ao embargante, correspondente a 2% do valor da causa (§ 2º, do artigo 1.026, do CPC/2015). Por fim, anota-se que não há que se falar em afronta à regra de reserva de plenário constante do artigo 97, da Constituição Federal Brasileira, ou à Súmula Vinculante n° 10, do E. STF, não se reconhecendo a

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 14302 RÉU ITALO LANFREDI SA INDUSTRIAS MECANICAS ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO(OAB: 98628/SP) Cálculos de liquidação apresentado somente pela reclamante, com expressa concordância do reclamado (petição ID. c500664). ADVOGADO Face o exposto, este Juízo homologa os cálculos da reclamante, fixando o valor do seu crédito bruto em R$ 53.299,68 (01-082018), dos quais

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 Notificação Processo: 0010558-14.2014.5.15.0029 AUTOR: ADILSON FERREIRA DE SOUZA RÉU: SAO MARTINHO S/A DESPACHO Manifeste-se, a reclamada, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos e impugnações ofertados pelo reclamante (petição ID. 1da04a0), observando ainda, o disposto no § 2º do artigo 879 da CLT. 6265 Processo Nº RTOrd-0010755-95.2016.5.15.0029 AUTOR ZACARIAS

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data de Disponibilização: 01/07/2016 2761 DESTINATÁRIOS: Data de Publicação: 04/07/2016 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Id 1cb52e7 Notificação Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Id cf38375 Notificação Processo Nº RTOrd-0010754-13.2016.5.15.0029 AUTOR NELSON