Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 17305 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sessão realizada em 26 de fevereiro de 2019. ACÓRDÃO Nº: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALVARO DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 15ª REGIÃO JUIZ FEDERAL DO TRABALHO - RELATOR CAMPINAS/SP SEXTA TURMA - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA PROCESSO Nº: 0010744-7

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 17299 Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: Exmo Sr. Juiz Alvaro dos Santos (Relator) e Exmos. Srs. Desembargadores LUIS HENRIQUE RAFAEL e LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Presi

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 ALVARO DOS SANTOS SEXTA TURMA - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA Juiz Federal do Trabalho - Relator PROCESSO Nº: 0010744-73.2015.5.15.0135 38388 RECORRENTE: MOINHO ROMARIZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA RECORRIDOS: JUNIOR FELIPE DOS SANTOS LOPES+2 VARA DE ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA Acórdão Processo Nº RO-0010

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Tratando-se de feito que está em fase de análise de admissibilidade de Recurso de Revista, não sendo possível a ADVOGADO conciliação, os autos virão conclusos, para imediata RECORRIDO deliberação sobre o apelo ao C. TST. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimem-se as partes, sendo o reclamante também diretamente RECORRIDO (por notificação postal), bem como os

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. ADVOGADO Votação Unânime. CUSTOS LEGIS 17302 ANDERSON FERREIRA PEDROSO(OAB: 253555-D/SP) LEANDRO AMORIM DE CAMARGO VIEIRA ANDERSON FERR

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Por maioria de votos, vencido o Exmo. Sr. Desembargador Eder RECORRIDO ADVOGADO Sivers, que daria provimento parcial ao recurso para excluir o dano RECORRIDO moral. ADVOGADO RECORRIDO Composição: Exmos. Srs. Juiz ÁLVARO DOS SANTOS (relator) e ADVOGADO Desembargadores ANTÔNIO FRANCISCO MONTANAGNA ADVOGADO (Presidente Regimental) e EDER SIVERS. CUSTOS LEGIS 38399 SIMONE

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO se as pessoas jurídicas de que, no caso de comparecimento de preposto, este deve estar habilitado a transigir. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Esclarece-se que, na ausência da parte, o advogado que a representa deverá ter poderes para firmar acordo e dar quitação. 970 ANDERSON FERREIRA PEDROSO(OAB: 253555-D/SP) CRISTIANO CAMPANHOL CALLEGARI - EPP MARIO

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 964 As decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST, sendo certo que o não atendimento das determinações acima quanto aos cálculos e/ou a ausência injustificada implicarão análise do comportamento da parte sob a Edital ótica do art. 793-B, IV da CLT (resistência inju

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 973 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Campinas, 30/04/2019. DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Órgão Especial JUÍZA AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL Gabinete da Vice-Presidência Judicial MD Processo: 0010744-73.2015.5.15.0135 RO RECORRENTE: MOINHO ROMARIZ, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA RECORRIDO: JUNIOR FELIPE DOS SA

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 217 do Trabalho. Processo: 0010359-55.2015.5.15.0029 AP Campinas, 15 de fevereiro de 2023 AGRAVANTE: JOSE EDIVALDO PETINATTI AGRAVADO: RAIZEN ENERGIA S.A JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Desembargador Vice-Presidente Judicial Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se