Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 30 de junho de 2021. 1336 inicialmente, determinou à Secretaria da Turma que proceda à retificação da autuação e demais registros processuais para fazer JOSE JESUS DE LIMA constar como agravantes a executada (EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA.) e o exequente (VALTEMIR DONIZETI DE SOUZA) e como agravados, OS MESMOS. Presentes os pressupostos objeti

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 ADVOGADO Tal matéria conduz ao sobrestamento do feito, por força do decidido nos autos de nº TST-RR-0010522-21.2014.5.03.0153 (TEMA: RECORRIDO "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA", Relator Ministro RECORRIDO João Oreste Dalazen, DEJT 25/10/2017), que determinou a ADVOGADO suspensão de processos em que a referi

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 Desembargador(a) do Trabalho" 297 Trata-se de pedido de reconsideração formulado pela primeira reclamada, Associação dos Usuários do Núcleo de Desenvolvimento Educacional, em face do r. despacho de id. 4475c51, que determinou o sobrestamento do feito, por força do decidido nos autos de n° TST-RR-0010522-21.2014.5.03.0153 Certifico que esta matéria será publicada no

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 aw/f 442 Paulo Maurício Ribeiro Pires BELO HORIZONTE, 28 de Setembro de 2016. Desembargador(a) do Trabalho Intimação Alexandre Wagner de Morais Albuquerque Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) Intimação Processo Nº RO-0010505-30.2016.5.03.0180 Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires RECORRENTE VALQUIRIA ROCHA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA C

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 421 Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº AP-0011557-48.2016.5.03.0152 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto AGRAVANTE ELIZANGELA OLIVEIRA LIMA ADVOGADO ELIZEU DINIZ SILVA(OAB: 147462/MG) AGRAVADO ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. ADVOGADO LETICIA ALVES GOMES(OAB: 82053/MG) ADVOGADO MELYSSANDRA MARTINS COSTA(OAB: 48612/MG) ADVOGADO PATRICIA CORREA DE LIMA(OAB: 12878

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Desembargador(a) do Trabalho 419 Recurso(s) de Revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. Processo Nº AP-0010522-21.2014.5.03.0153 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto AGRAVANTE VALTEMIR DONIZETI DE SOUZA ADVOGADO LUCCIANO AMARAL SIQUEIRA DA CRUZ(OAB: 100372/MG) ADVOGADO MARCOS ULISSES SILVA GUIMARAES(OAB: 78826/MG) ADVOGADO NEYMIL

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ASSOCIACAO DOS USUARIOS DO NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR(OAB: 48377/MG) Cristina Batista 296 (Nona Turma); 0010395-51.2017.5.03.0065 (Décima Turma); e 0010252-62.2017.5.03.0065 (Décima Primeira Turma). Aduz, por fim, que a Lei n° 13.467/2017 revogou as disposições dos C

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 RECURSO DE REVISTA 138 Márcio Flávio Salem Vidigal Processo nº 0011447-91.2016.5.03.0138/RR Desembargador(a) do Trabalho RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG RECORRIDOS: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA DE MINAS GERAIS E Decisão ATITUDE ENGENHARIA LTDA. - EPP 1. QUESTÃO DE ORDEM Diante da decisão profer

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO TESTEMUNHA JUSTIÇA DO TRABALHO 913 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TATYANE MAGALY FERREIRA MARTINS COSTA Intimado(s)/Citado(s): - MARIA MADALENA DA SILVA SANTOS ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Para ciência das partes, a decisão do Exmo. Desembargador Relator: "Vistos etc. Diante da petição de ID 21caa64, bem como tendo e

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FRANCIELE LEMOS DE LIMA(OAB: 157837/MG) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) YANE PEDROZO BRAGA(OAB: 316970/SP) FERNANDO LUCIDIO DANTAS AVELLAR(OAB: 91148/MG) SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO(OAB: 87254/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARLIM AZUL COMERCIO DE PE