Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Processo Nº RO-0010249-88.2016.5.03.0018 Relator Lucas Vanucci Lins RECORRENTE SAMIR DIAS RAYES ADVOGADO FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG) ADVOGADO FABRICIO JOSE MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134198/MG) RECORRENTE LARISSA GRACIELLE LOPES ALEXANDRE ADVOGADO FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG) ADVOGADO FABRICIO JOSE MONTEIRO DE SOUZA CO

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 3798 Processo: 0010249-88.2016.5.03.0018 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LUDMILA CRISTIEN SANTOS ASSUNCAO, ANDRESSA MICHELLE COUTINHO, LARISSA GRACIELLE LOPES ALEXANDRE, SAMIR DIAS RAYES 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE RÉU: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A, ITAU UNIBANCO S.A. DESTINATÁRIO: ITAU UNIBANC

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 ADVOGADO Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2018. 211 FABRICIO JOSE MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134198/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ANDRESSA MICHELLE COUTINHO Vívian Aziz Teixeira Analista Judiciária PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão Processo Nº RO-0010249-88.2016.5.03.0018 Relator Lucas Vanucci Lins RECORRENTE SAMIR DIAS RAYES ADVOGADO FERNANDO ANTONIO MO

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à RECORRIDO ADVOGADO unanimidade, conheceu do recurso ordinário, porque próprio e ADVOGADO tempestivo; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos (art. 895, § 1º, RECORRIDO ADVOGADO IV, da CLT).". RECORRIDO ADVOGADO Certifico que esta matéria ser�

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ANDRESSA MICHELLE COUTINHO FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG) FABRICIO JOSE MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 13

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120000/MG) LUDMILA CRISTIEN SANTOS ASSUNCAO FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG) FABRICIO JOSE MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134198

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO Registro que, devidamente intimada do acórdão que negou ADVOGADO provimento ao seu Recurso Ordinário (DEJT de 24/11/2017), a 1ª reclamada Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S.A. não RECORRIDO ADVOGADO interpôs recurso, havendo, portanto, o trânsito em julgado. ADVOGADO Dessa forma, determino que se proceda à baixa da petição do RECORRIDO

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 ADVOGADO (Súmulas 23 e 296 do C.TST). Noutro giro, a tese adotada na decisão recorrida, no sentido de RECORRENTE ADVOGADO reconhecer a constitucionalidade e a aplicabilidade do art. 384 da CLT, que garante o descanso apenas à mulher, está em sintonia RECORRENTE com a iterativa jurisprudência do C. TST, consoante os seguintes ADVOGADO arestos, dentre outros: E-ED-ED-RR-5

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 20/01/2021), garantido o juízo (ID d621fe1), sendo regular a AGRAVADO ADVOGADO representação processual. ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / AGRAVADO Transcendência ADVOGADO Nos termos do art. 896-A, § 6º da CLT, não compete aos Tribunais ADVOGADO Regionais, mas exclusivamente ao TST, examinar se a causa oferece

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO SAMIR DIAS RAYES FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG) FABRICIO JOSE MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134198/MG) LUDMILA CRISTIEN SANTOS ASSUNCAO FABRICIO JOSE MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134198/MG) FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG) ANDRESSA MICHELLE COUTINHO FABRICIO JOSE MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134198/MG) FERNAND