Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 6º – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000676-90.2019.815.0000 (Originado do ADM-E nº 2019.199.535). Requerente: Exmº. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Assunto: Concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Bons Serviços, ao Ilustr�

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA, EM CINCO DIAS, JUSTIFICAR A SUA AUSENCIA NA AUDIENCIA DIA29.05.2019, E SE POSICIONAR SOBRE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA RESPOSTA A ACUSACAO, NAO ENCONTRADAS. 00266 Processo: 0001781-13.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSELANE MARIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 0089

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00382 Processo: 0002462-98.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MEGARADIO TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA , 013595PB JOSE DIAS NETO. REPRESENTANTE LEGAL: DAMIAO FERREIRA DE OLIVEIRA REU

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente da decisão: vistos etc...DEFIRO o pedidode guarda provisória...compareça ao Setor de Adoção para promover a devida habilitação, informando nos autos a data agendada...fls 273/274. 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00167 Proce

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01522 Processo: 0001816-41.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLEYTON ALEXANDRE PEREIRA COSTA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: RODOLFO MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despach

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 00343 Processo: 0126799-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESIVALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: SR PREFEITO CONSTITUCIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato d

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 00282 Processo: 0090547-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DA COSTA SIMAO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00283 Processo: 0106223-77.2012.815.2001 -

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 8 cias finais da instrução criminal. Mérito. Ausência de provas para condenação e para configuração do crime. Inocorrência. Delito que não ultrapassou a fase preparatória. Hipótese não vislumbrada. Sentença mantida. Rejeição das preliminares e desprovimento do apelo. – Como bem registrado na sentença, embora sejam casos correl

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 0002116-37.2016.815.2002. Vara de Violência Doméstica da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelado: JADEILSON ROLIM DE ANDRADE (Defensor Público: Nerivaldo Alves da Silva). Cota da Sessão de 24.10.19: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão. Cota da Sessão de 29