22 Resultado da pesquisa 0009946-37.2018.8.06.0126 - data - 07/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2294 74 Maracanaú. Apelado: José Gonçalves Ferreira. Repr. Legal: Maria Ivoneide da Silva Pereira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE 19 - 0048158-09.2016.8.06.0091 - Remessa Necessária - Iguatu/2ª Vara da Comarca de Iguatu. Autor: Ananias Jeremias da Silva. Advogado: Robson Pinheiro de Sousa (OAB: 13317A/CE). Re
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2294 74 Maracanaú. Apelado: José Gonçalves Ferreira. Repr. Legal: Maria Ivoneide da Silva Pereira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE 19 - 0048158-09.2016.8.06.0091 - Remessa Necessária - Iguatu/2ª Vara da Comarca de Iguatu. Autor: Ananias Jeremias da Silva. Advogado: Robson Pinheiro de Sousa (OAB: 13317A/CE). Re
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2398 30 Nobre Pinto (OAB: 38119/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 0009529-84.2018.8.06.0126/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Município de Mombaça. Procuradores: Procuradoria Geral do Município de Mombaça e outro. Embargado: Emiliana Barbosa de Oliveira. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Rel
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2398 30 Nobre Pinto (OAB: 38119/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 0009529-84.2018.8.06.0126/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Município de Mombaça. Procuradores: Procuradoria Geral do Município de Mombaça e outro. Embargado: Emiliana Barbosa de Oliveira. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Rel
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2285 33 0000108-91.2014.8.06.0132 - Remessa Necessária. Autor: Vinicius Alves Albanás. Advogado: João Walber Cidade Nuvens Amorim (OAB: 12997/CE). Remetente: Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Nova Olinda. Réu: Município de Nova Olinda. Proc. Municipio: Doglas Nogueira de Oliveira (OAB: 32141/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Mot
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2047 1154 MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009938-60.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Ines Marques Pinto - REQUERIDO: Municipio de Mombaçace. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2400 81 Holanda ME - Agravado: Ricardo Gomes da Silva - Agravado: Maria Angelica Alves da Silva - - Dessa sorte, consoante o exposto, INDEFIRO o requesto liminar esposado na peça inicial do agravo de instrumento, pelo menos ab initio e até ulterior deliberação do Colegiado. Comunique-se ao Juízo de primeiro grau, remetendo-lhe cópia integral da presente decisão. Intimese a parte ag
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2400 81 Holanda ME - Agravado: Ricardo Gomes da Silva - Agravado: Maria Angelica Alves da Silva - - Dessa sorte, consoante o exposto, INDEFIRO o requesto liminar esposado na peça inicial do agravo de instrumento, pelo menos ab initio e até ulterior deliberação do Colegiado. Comunique-se ao Juízo de primeiro grau, remetendo-lhe cópia integral da presente decisão. Intimese a parte ag
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2474 81 Silva Barros. Advogada: Jane Soares Cruz Cabral (OAB: 11581/CE). Remetente: Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE 14 - 0017533-78.2010.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Maria de
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2044 827 Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Francisca do Nascimento Ribeiro - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-ce. - EXPEDIENTE ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009946-37.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Francisca do Nascimento Ribeiro - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-c