10 Resultado da pesquisa 00089225320144036100 - data - 28/12/2024
Página 1 de 2
Processos encontrados
RELATOR PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Caixa Economica Federal - CEF SP172647 ADRIANO GUSTAVO BARREIRA K DE OLIVEIRA JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00089225320144036100 8 Vr SAO PAULO/SP 00007 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0025315-20.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.025315-4/SP RELATOR PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador
RELATOR PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Caixa Economica Federal - CEF SP172647 ADRIANO GUSTAVO BARREIRA K DE OLIVEIRA JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00089225320144036100 8 Vr SAO PAULO/SP 00007 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0025315-20.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.025315-4/SP RELATOR PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador
Desembargadora Federal 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0038550-59.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.038550-1/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO SP247538 ADRIANA MECELIS e outro(a) COM/ DE LUBRIFICANTES CASA BRANCA LTDA JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP 00002535020024036126 3 Vr SANTO ANDRE/SP Edital EXPEDIDO por determinação do
SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00089225320144036100 8 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial, interposto pelos autores de execução provisória de sentença proferida em ação civil pública, contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Sustentam os recorrentes, em síntese, que iniciaram a execução provisória da sentença, com pedido de distribui�
calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da L. 9.494/97, com redação da L. 11.960/09 (STJ, REsp 1270439, representativo de controvérsia). 7. Manutenção da decisão agravada, revelando-se o importe fixado em R$ 150.000,00, a título de indenização por danos morais, bem como a quantia de R$ 150.000,00, pelos danos estéticos apurados, dentro dos parâmetros da proporcionalidade e razoabilidade, aten
Desembargador Federal 00008 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0026742-52.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.026742-6/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS JOSE GRIZANTE e outros ADELINO GRIZANTE MARIO GRIZANTE SP040869 CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI e outro Caixa Economica Federal - CEF SP172647 ADRIANO GUSTAVO BARREIRA K DE OLIVEIRA JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP JUIZO FEDERAL DA 1
SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00089225320144036100 8 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial, interposto pelos autores de execução provisória de sentença proferida em ação civil pública, contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Sustentam os recorrentes, em síntese, que iniciaram a execução provisória da sentença, com pedido de distribui�
JUSTIÇA EM SEDE DE RECURSOS REPETITIVOS. SITUAÇÕES DISTINTAS. SOBRECARGA DE TRABALHO FORENSE. REFORÇO DE ARGUMENTAÇÃO. DIVERGÊNCIA DE DECISÕES. MULTIPLICIDADE DE RECURSOS. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O artigo 120, parágrafo único, do Código de Processo Civil permite ao relator decidir monocraticamente o conflito de competência com base em jurisprudência dominante do próprio tribunal, não se exigindo a existência de súmula ou de entendimento consagrado por tribunal superior. 2. Se a si