Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 VIEIRA LIMA CORDEIRO (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relato

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 00432 Processo: 0050978-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO CESAR DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00433 Processo: 0051328-06.2011.81

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 da Comarca de Bayeux; 10ª e 13ª Varas Cíveis da Comarca da Capital; 2ª Vara da Comarca de Sapé, 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal e 3ª Vara Mista da Comarca de Patos, subscrito pela Juíza de Direito Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, Coordenadora. (Resolução nº 29/2018, do Conselho da Magistratura). COTA DA SESSÃO DO DIA 08.03.2019: “ADIADO

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 00175 Processo: 0035657-16.2006.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. B. L. ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: W. K. M. L. ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA. REU: A. M. S. L. ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES.

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem no prazo de cinco dias, acerca do oficio requisitorio. 00193 Processo: 0023870-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALCIR DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-s

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 00226 Processo: 0012590-96.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSMAR DE ARAUJO SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00227 Processo: 0012728-63.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS VIEIRA DA COSTAAto Ordinatorio:

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 00390 Processo: 0095805-77.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERALDO TOME DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 SIO DE LIMA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 003038PB JOSE ARAUJO FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com fulcro na legislação pertinente,JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados pela parte autora.

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 12 E ONEROSIDADE EXCESSIVA AO CONSUMIDOR. ABUSIVIDADE CONSTATADA. APLICAÇÃO DO ARTS. 51, INCISO IV, E 54, §4º, AMBOS DO CDC. NULIDADE. CARÊNCIA AFASTADA. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. DANOS MORAIS INEXISTENTES. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO DO APELO.Sendo abusiva e, por conseguinte, nula a cláusula que estabelece período de

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº 0038976-16.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA– Procurador: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido: PAULO SANDRO DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) Bel(eis): Ênio Silva Nascimento– OAB/PB 11.946, causídico(s) do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as con