Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 CALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora,para,em cinco dias,manifestar interesse no prosseguimento da ação,sob pena de extinção sem resolução do mérito 00414 Processo: 0024508-75.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO REAL LEASING S/A ADVOGADO: 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: a parte promovida para recol

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 ADVOGADO: 006327PB CARLOS MAGNO GUEDES FERREIRA. REU: GIVANILDA HERMINIO DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 006327PB CARLOS MAGNO GUEDES FERREIRA. REU: GIVANILDA HERMINIO DE SOUSA ADVOGADO: 006327PB CARLOS MAGNO GUEDES FERREIRA. REU: MARIA JOSE HERMINIO DE SOUZA ADVOGADO: 006327PB CARLOS MAGNO GUEDES FERREIRA. REU: AMAURY HERMINIO DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 24 00554 Processo: 0023871-88.2014.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: VALDECIO DE ARAUJO MEIRA ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. VITIMA: JOSE RAIMUNDO DE LIMA ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Despacho: Sentenca condenatoria 00555 Processo: 0031538-57.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PR

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 autora para, em 10 dias, requerer o que entender de direito 00263 Processo: 0012007-26.2009.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ROBERTO BARROS DE SOUSA ADVOGADO: 013476PB THEMISTOCLYS MARINHO BARRETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, em 10 dias, requerer a execucao do julgado 00264 Processo: 0013627-06.2014.815.2001 - PROCEDIME

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 4 DO MAGISTÉRIO – IMPOSSIBILIDADE – ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STF EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (RE 705.140) – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA APENAS EM RELAÇÃO À CONDENAÇÃO EM SALÁRIO RETIDO – PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. A contratação temporária encontra-se nula de pleno direito, porquanto, ao tratar de situação fática não excep

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 conhecer do recurso, nos termos do voto da Relatora. Lavrará Acórdão. 34.PJE-RECURSO INOMINADO: 0800498-04.2015.8.15.0371.RECORRENTE: DAMIÃO FERREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ-RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/AEMBRATEL. ADVOGADO(A/S):CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO.RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES