Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 4 PORTARIA GAPRE Nº 334/2020 - O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução 33, de 09 de maio de 2012, do Egrégio Tribunal, bem como os termos de decisão de seus integrantes, tomada em sessão realizada no dia 26 de fevereiro de 2020, quando

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE A PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO. 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00409 Processo: 0000908-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 013321PB CARLOS H

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 2º) Desaforamento nº 0000103-43.2011.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Ministério Público. Requeridos: LUIS CARLOS CIRIACO DA SILVA, OLIMAR LUIZ PEREIRA e LUIZ JOSÉ CASSIMIRO FILHO (Defensor Público: Marcos Antônio Maciel de Melo). 3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000390-15.2

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 CAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se o demandado do despacho de fls. 543 (no prazo dos arts. 523 e 525) e p/ falar sobre o pedido de habilitação de fls. 544/545 (falecimento do autor), noprazo de cinco dias. 9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 171/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 0037

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 CONELO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem sobre as fls. 327/329. 00402 Processo: 0030991-78.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS SOUSA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o exequente para comprovar os requisitos autorizadores da desconsideração da per

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 32 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: RITA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar alegaçoesfinais. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 045/18 (Parag

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 GUEDES. Despacho: Intime-se o exequente para em 10 dias indicar bens penhoraveis ou requerer o que entender de direito. 00497 Processo: 0023496-95.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDES SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INST DE ENS SUPERI ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI,004776RNFARAH MARIA ROSADO NOGUEIRA,016354

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0076391-96.2012.815.2001 – Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV.. Recorrido (s): JOSÉ LUIZ DE FRANÇA. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência. RECURSO ES

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 Recorrente: Manoel Xavier De Sousa, Advogado: Ilo Istenio Tavares Ramalho, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000901-47.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Construtora Oceania Eireli, Advogado: Jose Carlo

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA em face de RÉU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM, sendo através deste CITO OS PROPRIETÁRIOS E A QUEM POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel localizado na Rua Natal, 360, Planalto da Boa Esperança, João Pessoa/