Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 01 de outubro de 2020 Publicação: sexta-feira, 02 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.063 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.319/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 9º - PJE) Habeas Corpus nº 0804122-34.2020.8.15.0000. 1ª. Vara Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Eric Vitoriano Rolim (OAB/PB nº 23.190). Paciente: FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA. 15 26º) Apelação Criminal nº 0000473-56.2018.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MART

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 00091 Processo: 0037416-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRISCILLA VASCONCELOS DE BARROS ADVOGADO: 011645PB TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS , 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. AUTOR: LUCIANA VASCONCELOS DE BARROS LIMA ADVOGADO: 011645PB TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS. AUTOR: MARCO AURELIO VASCONCELOS DE BARROS ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 16 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 24º) Apelação Criminal nº 0002140-80.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ ADRIANO DE SOUSA LEITE (Adv.: Aylan da Costa Pereira, OAB/PB nº 17.896). Apelada:

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 QUEIROZ NETO , 024364PB REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR. REU: FRANCISCO ODONUZIO RODRIGUES MOURA ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO , 024364PB REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se os advogados da audiencia de instrucao e julgamento designada para adia 17 de setembro de 201

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 00312 Processo: 0002994-90.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO LUIZ DOMICIANO CABRAL ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se da rejeição dos embargos de declaração 00313 Processo: 0004706-18.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCELO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017302PB THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA L

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 CLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES. ART. 240 DO CPM. NÃO ACOLHIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. - Resta configurado o crime delineado no art. 303, §2º, do CPM, se o réu, aproveitando-se da facilidade de ser militar, tendo acesso às dependências onde se encontrava armário com a arma, subtraiu arma pertencente à Diretoria de Apoio Logístico d

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 DESPROVIMENTO DO APELO. 1- Inexistindo nos autos, prova cabal de ter agido o apelado com culpa na condução de veículo automotor, que ocasionou o acidente que vitimou três pessoas no evento danoso, impõese manter a absolvição quanto a imputação do crime previsto no ART. 302, §1º, III do Código de Trânsito Brasileiro, por ser mais justo

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Julgado: “Ordem parcialmente concedida, com aplicação das seguintes medidas cautelares: a) apresentarem-se em Juízo todo último dia de cada mês, ou no primeiro útil posterior, se feriado, para justificar suas atividades (art. 319, I, do CPP); b) proibição de ausentarem-se da comarca sem autorização judicial (art. 319, IV, do CPP); c

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 a sessão de 28.11.2019”. Cota da Sessão de 21.11.2019: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de 28.11.2019”. 8º) Apelação Criminal nº 0000931-04.2015.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apel