Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 26 00502 Processo: 0007235-33.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS RAFAEL FERREIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: RAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE PASSAGEM ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO , 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Ato Ordinatorio:

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00665 Processo: 0000111-54.2015.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: ANDREZA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: 014888PB NORIO CARVALHO GUERRA FILHO. REU: WILLIAMS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do mer

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00739 Processo: 0002543-49.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: JHONATHAN MEDEIROS MARTINS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Costa Netto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002059-12.2015.815.0981, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Gilmar Barbosa De Oliveira Filho, Advogado: Sergivaldo Cobel Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002076-30.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 da Paraíba, por unanimidade, em REJEITAR A PRELIMINAR e, no mérito, PROVER PARCIALMENTE O APELO, a fim de que seja majorado o valor da condenação da Promovida, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, para a importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de