Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00187 Processo: 0001488-43.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MOISES DO AMARAL RAMALHO ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se defiro a habilitacao do advogado. intime-se a defesa para apresentardefesa es

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 00241 Processo: 0027732-14.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO RODRIGO VILLARIM SOARES ADVOGADO: 015465PB GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Despacho: Intime-sea defesa para se manifestar sobre o laudo pericial, como tambem sobrea destruicao da arma, no praz

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 00357 Processo: 0068777-34.2012.815.2003 - MEDIDAS PROTETIVAS D INDICIADO: CARLOS ROBERTO TENORIO DA SILVA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS , 020914PB SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado para tomar ciencia da sentença para absolver carlos roberto tenorio da silva 4A.

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 8 JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque AGRAVO N° 0002629-42.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Rep. Por Sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. -. AGRAVADO: L. de J. S. de S., Representado Por

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 11 APELAÇÃO N° 0001227-38.2015.815.0541. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Evailton Gomes Silva. ADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena (oab/ pb Nº 9.821). APELADO: Município de Puxinanã. ADVOGADO: Pedro Rogério da Silva Cabral (oab/pb Nº 11.171). EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 22 Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Comunique-se”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Presidente da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão, às dezessete

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 30 de agosto de 2018. PRECATÓRIO N.º 0904233-56.2002.815.0000. CREDOR: ESPÓLIO DE JOÃO FERRE