Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 538 pressupostos de admissibilidade. Edital No mérito, contudo, não colhe sorte a medida. Os embargos de declaração são oponíveis quando na decisão houver omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (art. 897-A da CLT), bem como no caso de obscuridade ou erro material (art. 1022 do CPC/2015). Processo Nº AR-000662

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 ADVOGADO 1986 VILMA TOSHIE KUTOMI(OAB: 85350/SP) Tomar ciência do(a) Intimação de ID bcee716 Acórdão Processo Nº AR-0006781-69.2018.5.15.0000 Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA AUTOR M. P. D. T. RÉU R. J. A. B. ADVOGADO DIJALMA COSTA(OAB: 108154-D/SP) RÉU A. F. C. S. ADVOGADO MARCIO ANTONIO CAZU(OAB: 69122/SP) Intimado(s)/Citado(s): - R. J. A. B. Tomar ciência do(

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 CLT. (grifamos) 679 Aplica-se ao caso em análise o artigo 216, incisos, III e V, do Regimento Interno deste Egrégio Regional, in verbis: Nego provimento ao agravo de instrumento". Art. 216. A petição será indeferida, pelo Relator, quando não se revestir dos requisitos mínimos legais e nas seguintes hipóteses: Da leitura do v. acórdão do C. TST verifica-se que o ób

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RO-0080070-74.2017.5.22.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS RECORRENTE(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogada DRA. ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB: 2995-A/PI) RECORRIDO(S) ROSEMIRO PEREIRA DA SILVA Advogada DRA. JOARA RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB: 2300/PI) RECORRENTE(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado 284 MARCOS PISCONTI MACHADO DR. CLAÚDIO PISCONTI MACHA

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO B. E. S. L. LUIZ EDUARDO MOREIRA COELHO(OAB: 54770/SP) M. J. D. L. D. S. LUIS FERNANDO SEVERINO(OAB: 164217/SP) NELSON MEYER(OAB: 66924/SP) JOSE MARIA FERREIRA(OAB: 74225/SP) RENATO BONFIGLIO(OAB: 76502/SP) OSWALDO WAQUIM ANSARAH(OAB: 143497/SP) CRISTIANO BRITO ALVES MEIRA(OAB: 16764/DF) Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS IRINEU MINZON FILHO(OAB: 91627/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - APARECIDO DONIZETTI VIDA - DELLA COLETTA BIOENERGIA S/A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AR-0006565-11.2018.5.15.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA AUTOR M. P. D. T. RÉU B. E. S. L. ADVOGADO LUIZ EDUAR