Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 para saber do DEFERIMENTO da habilitacao,bem como,para comparecer a sala de de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 08/de junho de 2017,pelas 14:30hs.,a fim de participar de audiencia de instrucao e j 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00148 Processo: 0027808-38.201

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00286 Processo: 0004111-63.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALKIRIA CLEA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: 162880SP EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA , 039006SP ANT

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 3ª C – PROCESSO Nº 0064999-91.2014.815.2001 - Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. -Agravado (s): JOSÉ DANILO DE ARRUDA ALMEIDA E CLÊNIO AZEVEDO GUEDES Intimação ao Bel(s): ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - (OAB/PB 23.256), a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso em referência. AGRAVO EM RE

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 DOR MENSALMENTE E, APÓS DECURSO DO TEMPO, COBRA POR CONSUMO NÃO CONTABILIZADO. AUSÊNCIA DE OBSERVAÇÃO DAS REGRAS DO PROCEDIMENTO ESTABELECIDO PELA ANEEL PARA AFERIR A POSSÍVEL IRREGULARIDADE. NULIDADE DO ATO E DA RESPECTIVA FATURA DA RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. DESPROVIMENTO. A norma regulamentadora do procedimento para constatação de desvio

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 8 CRITOR SEM SUBSTABELECIMENTO NOS AUTOS. PRAZO PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO. NÃO CUMPRIMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. — “(…) A imagem digitalizada, escaneada ou mesmo reproduzida, da assinatura do causídico, não vem sendo admitida pela jurisprudência pátria, na medida em que não garante, de maneira precisa, a autenticidade do document

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 8 exposto: 1) Determino à escrivania que devolva a petição ajuizada intempestivamente, com certidão nos autos; 2) Determino à escrivania que sejam atualizados na autuação os nomes dos novos patronos de Júlio César; 3) Tenho por prejudicado o pedido de devolução dos autos que já foram devolvidos; 4) Deixo de apreciar o pedido de vista, vez

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 0000227-94.2014.815.1201(4ªCC) – Recorrente: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita– OAB/PB 10.204. Recorrido: FABIANO VIEIRA GRACIANO. Intimação ao(s) Bel(eis): Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira - OAB/PB 17.073 e Jaime Barbosa Filho OAB/PB 16.812, causídico da recorrido(a), a

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 Acórdão, porque a empresa demonstrou que, ainda de maneira diversa, porém, mais ampla e atingindo o fim almejado, cumpriu com a obrigação imposta no comando judicial. Sendo assim, é de se manter a decisão que acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados. - ACORDA a T

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 11 Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Des. Leandro dos Santos APELAÇÃO N° 0000710-78.2013.815.0581. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Gilvanildo dos Santos Ferreira E Seguro Dpvat S/a. ADVOGADO: Hallison Gondim de Oliveira Nobrega e ADVOGADO: Samuel Marques Custod

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 Alexandre Da Silva Oliveira, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Patos. Processo: 000103086.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Imputacao Do Pagamento Apelante: Municipio De Bananeiras, Advogado: Antonio Justino De Araujo Neto, Apelado: Cerbal-Cooperativa De Energizaçao E