9 Resultado da pesquisa 0006224-55.2013.8.26.0597 - data - 06/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1416 REQUERENTE:MILTON JOSE MARTINS ADVOGADO:205890/SP - HERCULES HORTAL PIFFER Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0006223-70.2013.8.26.0597 Nº ORDEM:21.01.2013/000057 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEF
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1844 Processo 3000930-68.2013.8.26.0597 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.R.S. Vistos. Tempestivo, recebo o recurso interposto em fls. 129. Expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando à VEC competente; Após, vista à defesa e, sucessivamente, ao Ministério
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1891 sobre a contestação. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem a designação de audiência para produção de provas. (ANOTANDO-SE O PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, INICIANDO-SE COM O AUTOR). Int. - ADV: LAERCIO GUERREIRO DE CARVALHO (OAB 314010/SP), JOSÉ ROBERTO ALBARELO MALDONADO (OAB 320020/SP), PATRICIA
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2124 requerimento de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita foi realizado apenas no momento da interposição do recurso, condiciono sua apreciação à comprovação pelo autor de sua condição de necessitado, mediante apresentação de suas três últimas Declarações de Imposto d
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2066 quanto não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95). Assim, NÃO COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO PREPARO, julgo deserto o recurso interposto, com fundamento no
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1990 2183 Processo 0006222-85.2013.8.26.0597 (059.72.0130.006222) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - P.R.S.P. - Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Vistos. 1) Tendo em vista que o total de rendimentos tributáveis recebidos pelo(a) autor(a) supera o valor considerado
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1867 HERCULES HORTAL PIFFER (OAB 205890/SP) Processo 0006217-63.2013.8.26.0597 (059.72.0130.006217) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mauro Machado - Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Em face do exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO