Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: ‘Intime-se as partes para terem ciencia do inteiro teor da decisao de fls. 1.765’ 00378 Processo: 0025269-34.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FAUSTINO DA SILVA_ ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. REU: DJAIR SILVAREU:

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 TRIOREU: ESPOLIO DE MARIA ANA DEMETRIOREPRESENTANTE LEGAL: OZELIA CASSIANO DEMETRIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00604 Processo: 0000320-53.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS PINTO NATIVIDADE ADVOGADO: 010822PB

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Material (7780) ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0005224-09.2011.8.15.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Seguro (9597) _______________

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 20 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00259 Processo: 0000298-52.2013.815.2003 - MONITORIA AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: ANDRE FERREIRA DE VASCONCELOS Despacho: Intime-se Defiro pedido de exclusividade. Indefiro o pedido de

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 00347 Processo: 0021788-97.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO BEZERRA MONTE ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA , 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00348 Processo: 0021929-19.2010.815.0011 - P

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 10 COMPLEMENTAR. PREVISÃO GENÉRICA DO DIREITO AO RECEBIMENTO DA CITADA VERBA. IMPOSSIBILI- DADE DE CONCESSÃO ANTE A AUSÊNCIA DE LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA QUE REGULE A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO EXECUTIVO PARA EDIÇÃO DA REFERIDA LEI. VINCULAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. DESPROVIMENTO DO APELO. - Em atenção ao pri

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Apelado: Maria Das Gracas Nascimento Santos, Advogado: Genivando Da Costa Alves, Remetente: Juizo Da 2a. Vara De Cuite, Processo: 0001330-57.2014.815.0031, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Juarez Tavora, Advog