Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 2889 Única de Santarém Novo Matrícula 126292 Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009CJCI, art. 1º, § 2º, II. PROCESSO: 00011777220198141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Boletim de Ocorrência Circunstanciada em: INFRATOR: C. B. S. INFRATOR: P. N. S. S. INFRATOR: L. S. M. VITIMA: A. C. O. E. PROCESSO: 00011777220198141875 PROCESSO ANTIGO: -

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 2447 Ocorrência Circunstanciada em: INFRATOR: O. A. C. VITIMA: A. T. C. P. PROCESSO: 00047352320178141875 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Boletim de Ocorrência Circunstanciada em: INFRATOR: L. M. S. VITIMA: A. C. O. E. PROCESSO: 00047360820178141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Boletim de Ocorrência Circunstan

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 2911 25.01.2019 (fl.07) e a audiência de instrução sequer foi designada. O réu tem o direito inalienável e indeclinável a um julgamento justo e célere, erigido à categoria de direito fundamental (art. 5º, LXXVIII, da CF/88). O mesmo em nada contribuiu decisivamente para o lamentável atraso verificado na instrução processual. A situação é de patente injustiça, devido ao excesso de prazo de p