Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 ASSIS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido. 00602 Processo: 0000579-45.2016.815.0631 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. R. S. ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: A. R. S. ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Intime-se extingo o processo, julgando procedente o pedido,

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00671 Processo: 0001432-24.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOARES DE LACERDA ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de10 dias. 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 136/18

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 39 Despacho: Intime-seCOMUNICAR AO PATRONO DA REALIZACAO DE DNA QUE SERA NO DIA 18.07.2017 AS 10H45 NO HEMOCENTRO. PALMEIRA GOMES NEPOMUCENO ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC VARA UNICA DE LUCENA NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00838 Processo: 00

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 30 00741 Processo: 0002239-50.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO FREITAS DA COSTA ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar alegações finais. 00742 Processo: 0004089-42.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GEDSON DANTAS NOBREGA ADVOGADO: 016113

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 HORÁRIO: 15:30 HORAS: AGRAVO Nº 0804381-68.2016.8.15.0000 (RELATOR: JOÃO ALVES DA SILVA) AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA (ADV. DAVI TAVARES VIANA – OAB/PB 14.644 E LUCIANOALENCAR DE BRITO PEREIRA – OAB/PB 19.380) AGRAVADO: MICHELLE LITHG TOUSSAINT (ADV. RINALDO MOUZALAS DE S. E SILVA – OAB/PB 11.589 E MOUZALAS,

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. O acórdão embargado contém vício de omissão por não analisar um dos pedidos sobre quem deu causa a propositura da ação e sobre quem deve pagar os honorários advocatícios. 2. Havendo perda do objeto aquele que promoveu a ação sofre com as consequências de promover a ação, sendo o perdedor na