Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00543 Processo: 0001922-47.2019.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ROBERTO GARCIA DOS SANTOS ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Despacho: Intime-seo advogado constituido nos autos,da nom~eação como curador especial ao reu e

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 00262 Processo: 0000502-17.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON BRUNO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas alegações finais. CONCEICAO 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com r

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 42 00855 Processo: 0001051-80.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETH JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00856 Processo: 000117