17 Resultado da pesquisa 0003991-68.2014.4.03.6306 - data - 08/02/2025
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Processos encontrados
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003985-61.2014.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CREUZA MARIA DA SILVA ADVOGADO: SP308435-BERNARDO RUCKER RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003986-46.2014.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVANA PINTO DE ALMEIDA ADVOGADO: SP211761-FABIO ANTONIO ESPERIDIAO DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0003950-47.2014.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA LUIZA LOURENCO ALVES SILVA ADVOGADO: SP114818-JENNER BULGARELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP159088-PAULO FERNANDO BISELLI Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0003957-93.2014.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROSILENE DA SILVA ADVOGADO: SP109729-ALVARO
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0003850-08.2012.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: LUIS CARLOS TIENGO ADVOGADO: SP249004 - ANA PAULA FOLSTER MARTINS RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003869-38.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO AS
RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 21/10/2014MPF: NãoDPU: Não 0040 PROCESSO: 0003720-44.2014.4.03.6311 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ANTONIO DE OLIVEIRA ADV. SP334591 - JULIANA DE PAIVA ALMEIDA e ADV. SP079644 - ALCIDES TARGHER FILHO RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 02/12/2014MPF: NãoDPU: Não 0041 PROCESSO: 0003838-90.2014.4.03.6126 RECTE: IN
0004283-53.2014.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6306005511 - ERALDO RIBEIRO DA SILVA (SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS, SP298256 - PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0004769-38.2014.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6306005522 - MIRAILDE SILVA COSTA (SP272490 - RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS, SP335193 - SERGIO DURAES DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos, etc. Designo o(a) perito(a) Sr(a). NATANAEL CORREIA DA SILVA para proceder à elaboração dos cálculos conforme o julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de sua intimação. Intimem-se. 0000376-36.2015.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306022899 - ILDA MARIA DE QUEIROZ ALVARENGA (SP213020 - NANCI RODRIGUES FOGAÇA)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos, etc. Designo o(a) perito(a) Sr(a). NATANAEL CORREIA DA SILVA para proceder à elaboração dos cálculos conforme o julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de sua intimação. Intimem-se. 0000376-36.2015.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306022899 - ILDA MARIA DE QUEIROZ ALVARENGA (SP213020 - NANCI RODRIGUES FOGAÇA)
0021207-91.2013.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6306034617 - MARIA MADALENA DE JESUS (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP196901- PRISCILA KUCHINSKI) 0007033-28.2014.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6306034635 - JONAS BATISTA DO ADORNO NETO (SP348837 - ELDA RAMOS LIMA FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0005447-87.2013.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014
III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Oitava Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, Márcio Rached Millani e Jairo da Silva Pinto. São Paulo, 25 de março de 2015. 0003991-68.2014.4.
coisa julgada, impondo-se o prosseguimento do feito. 2. Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita - AJG. 3. Indeferido o pedido de antecipação de tutela, em razão da ausência de prova inequívoca da verossimilhança das alegações, requisito exigido em conjunto com o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, nos termos do art. 273 do CPC. A denegação da pretensão em âmbito previdenciário, constitui ato administrativo dotado de presunção de legali