Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 28 GUARABIRA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00601 Processo: 0001948-03.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRUNO HENRIQUE COSTA DO NASCIMENTO PONTES ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-seO REU PARA APRESENTAR AS RAZOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. 3A. VARA DE GUARABIRA NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO C

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 28 CA ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-seintimar a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar se sobre a juntada de fls. 00564 Processo: 0002317-61.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIX BARBOSA ADVOGADO: 010282PB SEVERINO VILMAR GOMES. REU: DPVAT SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 35 00555 Processo: 0142136-40.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROBSON SILVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00556 Processo: 1420963-64.2013.815.0141 - PROCE

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 00819 Processo: 0002030-08.2007.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LUCINEIDE MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Sentenca: Processo extinto. 2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00820 Processo: 0000253-70.2016.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR CABE AO RÉU, CONFORME ART. 373, II, DO CPC/2015. - É ônus do Município a produção de prova de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do servidor quanto ao pagamento das verbas salariais pleiteadas. - Demonstrada a falta de pagamento pela Administração referente ao 13º salário, férias e terço de f

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 0001559-14.1998.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Adlany Alves Xavier, Apelado: Jesuita Lopes Da Silva. Processo: 0001653-59.2016.815.0171, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Acident