10 Resultado da pesquisa 0003827-85.2013.815.2001 - data - 14/03/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 3 RECURSO ESPECIAL Nº 0000833-06.2014.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDA: Maria Conçuelo Cardoso Almeida. ADVOGADA: Lívia de Sousa Sales (OAB/PB 17.492). DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000004429.2014.815.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119); Jaldomiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591). APELADO: Mônica Crist
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 4 ART.50 DA LEI 9.099/95. CONTAGEM DE PRAZO CONFORME AS REGRAS EM VIGOR NA DATA DO INÍCIO DO PRAZO RECURSAL. RECLAMAÇÃO INTEMPESTIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. — Os Embargos de Declaração opostos contra Acórdão de Turma Recursal prolatado sob a vigência da redação original do art. 50 da Lei n.º 9.099/1995 ap
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 00051 Processo: 0122418-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES PESSOA ADVOGADO: 012465PB RENATA SOARES PESSOA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/AREU: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NA PARAIBA Despacho: Intime-se Banco comunicou transfercia, intimo a pa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerênc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 6 APELAÇÃO N° 0000367-06.2018.815.0000. ORIGEM: JUÍZO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Banco Santander (brasil) S/a. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini. APELADO: Jose Rufino Ferreira Filho. ADVOGADO: Cândido Artur Matos de SousaOab/pb 3741. APELAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 INÉPCIA DA INICIAL ALEGADA EM CONTRARRAZÕES RECURSAIS. EXORDIAL CLARA E OBJETIVA. REJEIÇÃO. Falece interesse ao recorrente quando este pleiteia em sede recursal pedido não requerido na inicial. Não há que se falar em inépcia da inicial, quando as razões expostas na exordial se apresentam elencadas de forma clara e objetiva.] Mérito. JUROS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 Lojistas de Fortaleza. ADVOGADA: Andrezza Melo de Almeida OAB/PB 13.260.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001621-49.2011.815.0391. ORIGEM: Comarca de Teixeira. APELANTE: José Damão do Ca