Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 160 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001293-67.2014.815.0051 ORIUNDO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. APELANTES: FÁBIO ALVES DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): ALMAIR BESERRA LE

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 00172 Processo: 0005050-31.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ENOQUE GOMES DE SOUSA Despacho: Intime-seDR ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJP-OAB 22147-FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DA APFD EM TRAMITAÇÃO NESTA VJMEPB CONTRA O MILITAR ENOQUE GOMES DE SOUSA 00173 Processo: 0006503-71.2011.815.2002 - AUTO DE PRISAO

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 00357 Processo: 0007886-13.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MARIA JOSE SANTIAGO DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora, para no prazo de 10 dias, manifstar acerca da certidao de documentos de fls. 114/151 00358 Processo: 0008256-55.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 Código de Processo Penal brasileiro não prevê o instituto do recurso adesivo, não cabendo, ao intérprete, ampliar as modalidades recursais além daquelas previstas em lei, em respeito ao princípio da taxatividade. 3.2 A defesa sempre pode peticionar provocando a ação do Tribunal, pela admissão da reformatio in melius, não podendo, todav

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Apelação Criminal nº 0256985-27.2013.815.0011.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. Apelante: ALEXANDRE VIEIRA DUTRA. (Adv.: Jailson Araújo de Souza, OAB

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 o parecer ministerial. Unânime”. 4º) Embargos de Declaração nº 0000120-68.2015.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: ISMAEL SOUZA FARIAS (Adv.: Joaquim Campos Lorenzoni e outro). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 de 19.11.2019: “Adiado para a sessão de 28.11.2019”. Cota da Sessão de 21.11.2019: “Adiado para a sessão de 28.11.2019”. Cota da Sessão de 26.11.2019: “Adiado para a sessão de 28.11.2019”. Cota da Sessão de 28.11.2019: “Adiado para a primeira sessão após o retorno das férias do relator”. Cota da Sessão de 03.12.2019: “