Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00032 Processo: 0000188-42.2020.815.0731 - EXCECAO DE LITISPEND AUTOR: ROBERTO RICARDO S

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 00329 Processo: 0001221-55.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ARARUNA PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 021646PB IVANA SAMARA ALCANTARA DE LIMA. REU: AVAILDO LUIZ ALCANTARA AZEVEDO ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 1A. VARA DE ARARUNA NF 090/18 (Pa

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 00706 Processo: 0002589-08.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para ciencia dos calculos de Fls.454 a 455 e no prazo de 10(dez)dias requerer o que achar de

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-separa manifestarem-se sobre os documentos juntados pela Cagepa às fls.370/912, no prazo de 10 (dez) dias. 00495 Processo: 0003386-54.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE FRANCISCA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. REU: ERIVALDO NASCIMENTO SILVAREU: MUNICIPIO DE

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 BREJO DO CRUZ VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00547 Processo: 0000350-94.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SOARES MOREIRAREU: FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seintime-se advogado dos denunciados para em 0

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA,004721PBANTONIO RODRIGUES DE MELO. REU: CLAUDIO FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 014040PB KAROLINE LUCENA DE LIMA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia que foi nomeada para acompanhar o processo até ao se termino. obs processo incluido na meta 2 do cnj CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 021/17 (Paragrafo 2o.

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 00465 Processo: 0001471-81.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NATULAB LABORATORIO S/ A ADVOGADO: 095740SP ELZA MEGUMI I SASSAKI , 133551SP LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar sobre a consulta no sistema bacenju onde consta os endereços das representantes legais da empresa executada 00466

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 VARA UNICA DE CAICARA NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00497 Processo: 0000008-52.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. P. F. ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. VITIMA: K. V. C. A. Despacho: Intime-se a da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/03/2017, as 10:30 horas, na s

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 Souza (oab-pb 11.960).. EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. REVISÃO DE REMUNERAÇÃO. MILITAR. GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE. PAGAMENTO PELO VALOR NOMINAL. INCIDÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2003. IMPOSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO DESFAVORÁVEL. AUSÊNCIA DE EXTENSÃO EXPRESSA AOS MILITARE

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena imposta, após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritório”. 52º) Apelação Criminal nº 0006449-61.2018.815