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Processos encontrados
Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1479ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392 , ALEXANDRE COSTA MILLAN, OABSP 139765, ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OABSP 185163 e outros Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 33
Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1481ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Relator: ENIO LUIZ ROSSETTO Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Apelante(s): GILBERTO BASSO MAZOLA REF 3.SGT PM RE 884387-2 Advogado(s): LUIZ ROBERTO BARBOSA, OABSP 171012 E ELEN ROBER
Página 6 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1559ª · São Paulo, terça-feira, 29 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ todos do Código Penal Militar Apelante(s): RICARDO ANDRADE EX-CB PM RE 960930-0 Advogado(s): NILTON SOUZA, OABSP 076401 E ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZA, OABSP 297924 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO EMBA
Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1565ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". APELACAO Nº 3256/2014 - Número Único: 0003648-90.2013.9.26.0020 (HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR nº 5189/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1575ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1288/2013 - Número Único: 000513728.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6672/13- Feito nº 61533/2011 - 3a AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIO
Página 9 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1654ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ antecipado da lide." SP, 10/12/2014. Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA - OAB/SP 1772
Página 7 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1375ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ PAULO. (MF). I - Vistos. II - Aguarde-se pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a elaboração e remessa do laudo técnico ao d. Juízo da 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba/SP para haver decisão quanto à no
Página 12 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1357ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735 Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480 5189/2013 - (Número Único: 0003648-90.2013.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIM
Página 21 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1757ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ ter condições de efetuar o pagamento, estará sujeito às penalidades previstas no art. 358 do Código Penal. Todas as ordens de regularizações e pagamentos de ônus e despesas decorrentes relativas à nova propried
Página 19 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1695ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 682 do Código Civil. Se ainda vigente o mandato de fls. 16, mas se houve o falecimento do Exequente, deverá o n. Advogado promover a habilitação do espólio ou de todos os sucessores, nos termos dos arts. 43 e 2