Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 Apelante(s): World Tour Viagens Turismo Ltda. Advogado(s): André Gomes Bronzeado – OAB/PB 14.439. Apelado(s): Germano Guedes Pereira Filho. Advogado(s): Felipe Figueiredo Silva – OAB/PB 13.990. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 39) Apelação Cível nº 0068674622014815200

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 Fundação Sistel de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.341 – Suplementar. 1º Apelado(s): Os mesmos. 2º Apelado(s): Sidney Maria de Andrade. Advogado(s): Almir Alves Dionísio – OAB/PB 7.124. Na sessão de 25.07.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, nego

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 de prescrição. Unânime. No mérito, após o voto do relator, dando provimento ao segundo apelo, e não conhecendo do primeiro apelo, pediu vista o Des. Leandro dos Santos, a Desa. Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti, aguarda.” Na sessão de 28.11.16 – Cota: “Adiado por indicação do autor do pedido de vista”. Na sessão de 13.12.1

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 126.504-A. Apelado(s): José Raimundo de Santana. Advogado(s): Janduí Barbosa de Andrade – OAB/PB 9.652 e Efigênio Cândido Júnior – OAB/PB 21.473. Na sessão de 18/07/2017-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CH