Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 taIsto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, sumula STJ nº 314. 00505 Processo: 0124459-63.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA CARMEN LIMA DE ANDRADE Sentenca: Acao julgada p

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00167 Processo: 0015400-49.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON COSTA DA SILVA ADV: RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado de fls. para apresentar resposta a acusacao em favor do re u, inclusive, juntand

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 00231 Processo: 0002794-83.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: C. G. S. ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-se para informar que o juiz titular da 2 vara regional de mangabeira averbou-se suspeito,por motivo de foro íntimo,na última audiência realizada.Os autos passaram a ser presisidos por seu substituto legal. 00232

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA. Despacho: Intime-se da designação de audiencia de instrução para o dia 19/10/2017, 15h:30 00511 Processo: 0033136-46.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as questões e ou quesitos na forma do art.159, CP