Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 – OAB/PB 7906) e Apelados: Ministério Público do Estado da Paraíba e Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. Apelação Cível nº. 0034487-67-2010.815.2001, Re

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU o(s) processo(s) abaixo relacionado(s): FÉRIAS REMARCAÇÃO – PROCESSO / SERVIDOR: 2020128100 - Marcello Galdino Passos. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justi

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 00026 Processo: 0004620-45.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO DE OLIVEIRA LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00027 Processo: 0005245-45.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LIVRARIA LEITURAINDI

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 00505 Processo: 0000087-94.2017.815.0121 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. J. M. A. ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. M. A. ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. VITIMA: J. E. M.VITIMA: J. B. S. S.VITIMA: J. E. S.VITIMA: M. V. F. S. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alega

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 36 CAICARA VARA UNICA DE CAICARA NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00736 Processo: 0000117-66.2016.815.0121 - INTERDICAO AUTOR: MARLY LOPES DA SILVA ADVOGADO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. REU: MARIA CICERA LOPES DA SILVA Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou procedente o pedido preambular. 00737 Processo: 0000118-51.2016.81

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 00862 Processo: 0000504-52.2014.815.0121 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: OLGA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo 39 VARA UNICA DE CAICARA NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00863 Processo: 000018

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 00494 Processo: 0001055-75.2009.815.0131 - DEPOSITO REU: ROSIMERE FIRMINO GONCALVES ADVOGADO: 036780PE MULLER SENA TORRES. Despacho: Intime-se defiro o requerimento da habilitação. Indefiro o pedido da devoluçãodos prazos, tendo em vista não figurar nas hipóteses dos arts. 220 a 223 do NCPC. 00495 Processo: 0001173-46.2012.815.0131 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 00555 Processo: 0002242-84.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA MARIA GONCALVES ROLIM DA SILVA ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AUTOR: JONABIO LIRA ALVES ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AUTOR: JOSEFA MARIA DE SOUSA ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Despach

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 julgamento por falta de quorum, face a ausência justificada do Des. Marcos Willians e do Des. Abraham Lincoln, que encontra-se em período de férias individuais”. Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator, o Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincl

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 Caminha Pessoa Da Costa, Apelado: Francisco Demesio De Lima, Advogado: Jose Nicodemos Diniz Neto, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0047201-54.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Telefonia Apelante: Luiz Carlos Ferreira, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Hsbc Bank Br