Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 38 RO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: JARCIO PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: FRANCISCO JAERCIO VITORINO SERAFIM ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seADVOGADO DAS PARTES PARA SOBRE O RESULTADO DO BACENJUD AS FLS. 100 DOSAUTOS. 00722 Processo:

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 01031 Processo: 0000277-28.2018.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DA SILVA GOMES ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o Dr.ADRIANO MARCIO DA SILVA,para devolver os autos acima mencionadoscom urgencia para prestar informacao processuais ao TJ. 01032 Processo: 0000709-52.2015.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI RE

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 00818 Processo: 0002568-70.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMAR VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para com

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00545 Processo: 0000501-90.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS JUNIOR DE LIMA MEDEIROS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para os fins do art. 422 do CPP. 00546 Processo: 0010047

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 32 00717 Processo: 0001418-84.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLEIDE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO AGUIAR Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00718 Processo: 0001799-29.2013.815.0261 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE NASCIMENTO MO

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 42 E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentença de extinção do processo. 01103 Processo: 0000578-15.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SONIA FELIX DE OLIVEIRAREU: ESTEFANIO PEDRO DE ARAUJO SOUZA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO A

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa APELAÇÃO N° 0000398-88.2016.815.0681. RELA TOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Silvio Jose Morais da Silva. ADVOGADO: Bruno Soares Alcantara. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. Ameaça. Art. 147, do Código Penal. Condenação

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 4 Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0010050-54.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. AGRAVANTE: Estado da Paraíba Representado Pela Procuradora: Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. AGRAVADO: Luis Soares da C

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Apelado: Osivania Ricarte Da Silva, Advogado: Alexandro Figueiredo Rosas. Processo: 0002379-78.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Itaporanga, Advogado: Maria Jose Dias Da Silva, Apelado: Mariana Carneiro Da Silva, Advogad