Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0801977-05.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB nº 11.612). Paciente: MANOEL ANIZIO DO NASCIMENTO NETO JUNIOR. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0801451-38.2020.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Campina Grande.

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 40 00767 Processo: 0005692-58.2013.815.0251 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: WILLAME DE OLIVEIRA BALDUINO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 00884 Processo: 0001945-02.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ENIO RICARDO DE OLIVEIRA CASTRO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 23/03/2017 AS 09:40 NO FORUM LOCAL. 0

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 4 APELAÇÃO N° 0046224-38.2008.815.2001. ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital.. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Dorivan Cavalcanti de Sá E Outros.. APELADO: Banco Bradesco S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELAÇÃO CÍVEL. Ação ordinária. Expu

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 4 pois a pena imposta às recorrentes é de 01 (um) ano. - Extrapolado o lapso prescricional entre a data do recebimento da denúncia e a data da publicação da sentença condenatória em cartório, a extinção da punibilidade pela prescrição retroativa é medida que se impõe. - Frise-se que não cabe, nesta instância, a retificação das penas

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 Advogado: Carlos Cicero De Sousa, 02 Apelado: Francisco Pereira Nunes, Advogado: Jose Humberto Simplicio De Sousa, 03 Apelado: Francisco Francinaldo Costa, Advogado: Cicero Alves De Andrade. Processo: 0000523-31.2011.815.0261, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Damiao Al