Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 2 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL”. RECURSO ESPECIAL – Nº 0051029-58.2013.815.2001. RECORRENTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/PB 3.045) E JOSÉ MÁRIO POR

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 RECURSO ESPECIAL – Nº 0002091-95.2014.815.2001. RECORRENTE: PREVI-CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/SE 4.800), CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600). RECORRIDA: MARIA GONZAGA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA(OAB/PB 10.025). RECURSO ESPECIAL – Nº

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 44 Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 de novembro de 2018 às 11 hs, no fórum local, vizinho a caixa econômica federal. PILAR VARA UNICA DE PILAR NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01011 Processo: 0000690-51.2012.815.0281 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MANOEL PEDRO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 8 8º - PJE) Habeas Corpus nº 0805927-22.2020.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende Paciente: THIAGO ARAÚJO NASCIMENTO 9º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000814-57.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Pastos. RELATOR: EXMO. SR

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 39 1A. VARA DE POMBAL NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00688 Processo: 0000329-27.2019.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANO BERNARDINO DE SOUSA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: FRANCKDEVIS DOS SANTOS FERREIRA SEGUNDO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. RE

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 16 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 24º) Apelação Criminal nº 0002140-80.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ ADRIANO DE SOUSA LEITE (Adv.: Aylan da Costa Pereira, OAB/PB nº 17.896). Apelada:

Diário da Justiça ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 LIMA DE QUEIROZ. REU: WORLD TOUR VIAGENS E TURISMO LTDAREU: EXPRESSO FREDERES S/A VIAGENS E TURISMO Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias apresentar as contrarrazoes a apelação 00534 Processo: 0001023-91.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. REU: CAGEPA CIA DE A

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 direito art. 357 § 2º ou pedirem audiencia de saneamento em cooperacvao com as partes art. 357 § 3º todos do cpc 2015. 01036 Processo: 0001867-76.2013.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: RUFINO DE LIMA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-seadvogado da parte reu para apresentar delimitacao consensual das q

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 38 GADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Despacho: Intime-seO Advogado para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias,da multa de2% sobre o valor da causa. 00994 Processo: 0001006-21.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE DO NASCIMENTO TAVARES ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 anual ser superior ao duodécuplo da mensal. Dispõe a Súmula 472, do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, acerca da comissão de permanência nos contratos bancários: “A cobrança de comissão de permanência – cujo valor não pode ultrapassar a soma dos encargos remuneratórios e moratórios previstos no contrato – exclui a exigibilidade do