Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 28 arquivem-se os autos com baixa na distribuição devendo, a qualquer momento, o autor levantar o alvará de fls. 203, sem desarquivamento. 00528 Processo: 0001445-22.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVA ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se Mantenho inalterado o despacho de fls. 111. Com

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 42 AROEIRAS VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 180/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00636 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: LUCIVANIO AVELINO SILVA ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada PELA EXTINCAO DA PENA. 00637 Procedimento

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 00627 Processo: 0001820-87.2013.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-seo autor para, no prazo de quinze dias, dizer se tem interesse no pros-seguimento do feito, requerendo o que achar de direito. 00628 Processo: 0003761-19.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR S/A ADVO

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 26 BRASIL S/A Sentenca: Peticao inicial indeferida e, em consequencia, julgo extinto o processo sem resolucao do merito. Condeno a parte autora nas custas processuais. 00468 Processo: 0000343-20.2017.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA DE MOURA BARBOSA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A Sentenca:

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intimese a parte autora, atraves de advogado, para efetuar o deposito do valor da indenizacao, para fins de homologacao do acordo formulado as fls.57/59. 00487 Processo: 0000238-50.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CHATEUBRIAND CUNHA FRANCAREU: MARIA JOSE CUNHA

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 00641 Processo: 0000955-27.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUISA GUERRA BARRETO ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-sea autora, atraves de seu advogado , para comparecer em cartorio a fimde receber o alvara 00642 Processo: 0001671-54.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADV: CAR

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 46 00557 Processo: 0000316-26.2013.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADILSON DA FONSECA CLEMENTINO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se audiência designada para o dia 31/05/2017, às 11h30, no Fórum da Comarca de São João do Cariri. CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 40 CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00775 Processo: 0000778-92.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIL RODRIGUES NETO ADVOGADO: 017225PB VANESSA GOMES FERREIRA GADELHA , 017302PB THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegac

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 6 Desa. Maria das Graças Morais Guedes APELAÇÃO N° 0000975-70.2013.815.0261. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Municipio de Igaracy. ADVOGADO: Francisco de Assis Remigio Ii. APELADO: Regina Lopes de Andrade. ADVOGADO: Paulo César Conversa(oab/pb 11.874). APELAÇÃO CÍVEL. PROCESS

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 oficio, de erro material no acórdão embargado.” (EDcl no AgRg no Ag 1262215 RJ - Relator(a): Ministro SIDNEI BENETI - Julgamento: 08/02/2011 - Órgão Julgador: T3 - TERCEIRA TURMA - Publicação: DJe 22/02/2011) Desse modo, rejeito os embargos e, de ofício, objetivando sanar o erro material acima destacado, excluo a expressão “negar proviment