Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 ÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE VALIDADE DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ESTABELECIDOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE N. 658.026. CONTRATOS NULOS. DESCABIMENTO DA CONDENAÇÃO DO ENTE FEDERADO À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE PROVA DA EXI

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 INGA 1A. VARA DE INGA NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00770 Processo: 0000293-96.2016.815.0201 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ERIVALDO AGRA DA SILVA ADVOGADO: 009006PB HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o advogado do reu que foi redesignada audiencia de instrução para o dia 15/03

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 32 GUARABIRA ITABAIANA 1A. VARA DE GUARABIRA NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00533 Processo: 0000113-43.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DA SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/19, às

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 ESPERANCA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 189/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00972 Processo: 0000776-51.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MELQUIZEDEQUI SANTOS VIEIRA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. VITIMA: ADRIANO JOSE DINIZ Despacho: Intime-se o advogado para dizer se permanece patrocin

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 30.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Salgado De Sao Felix, Advogado: Danyel De Sousa Oliveira, Apelado: Maria Da Conceicao Dias Da Silva, Advogado: Claudio Marques Picolli. Processo: 0001472-15.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des.