Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00545 Processo: 0000136-16.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. P. ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-separa devolver o processo em tela, no prazo de 05(cinco) dias, sob penade ser expedido mandado de busc

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 DOS SANTOS DA COSTA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30 de marco de 2017, as 14h. 01270 Processo: 0003167-57.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSEANE MOREIRA DALTROINDICIADO: ELISSANDRO TARGINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022620PB ODAIR OTAVIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designad

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 00423 Processo: 0000825-18.2010.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00424 Processo: 0000834-58.2002.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0000263-96.2016.815.0351 AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL/Ensino Fundamental e Médio/Obrigação de Fazer / Não Fazer NÃO SE APLICA __________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 1A. VARA DE SAPE NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03950 Processo: 0000207-97.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: QUEIROZ ADMINISTRADORA E INTERMEDIARIA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO: 019595PB ESDRAS LEITE DE CARVALHO , 009018RN FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 83/83v. Intime-se o executado para no p

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 00764 Processo: 0002859-21.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, produza as provas necessárias a elucidação do direito perquerido, bem como, no mesmo prazo, aparte quanto a existência de fato, a teor do art. 350