Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2778 50 77 - 0005996-06.2015.8.06.0100 - Apelação Cível - Itapajé/2ª Vara da Comarca de Itapajé. Apte/Apdo: Município de Itapajé. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Itapajé. Apte/Apdo: José Ronaldo Vasconcelos da Graça. Advogada: Gracileir Vasconcelos da Graca (OAB: 12260/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 78 - 0050248-26.2020.8.06.0163 - Apelação Cí

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2775 40 Advogados: Joatan Bonfim Lacerda (OAB: 17307/CE) e outro. Embargado: Município de Quiterianópolis. Proc. Municipio: Mara Lutiane Alexandre de Lacerda (OAB: 27192/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0000217-22.2012.8.06.0150/50002 - Embargos de Declaração Cí

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2847 986 do CPC, intime-se a exequente acerca da competência do juízo, na medida em que os executados não são residentes nesta comarca, a obrigação não foi aqui contraída e inexiste cláusula de eleição de foro na pactuação, com prazo de quinze dias. Expedientes necessários. ADV: MANUEL FERNANDO MUNIZ MESQUITA (OAB 44800/CE) - Processo 0200451-38.2022.8.06.0160 - Alvará Judi

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2094 741 ADV: RAIMUNDO PLUTHARCO PARENTE NETO (OAB 16495-0/CE) - Processo 0001176-84.2017.8.06.0160 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Lucinete Melo de Sousa - Fica Vossa Senhoria intimada para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 15/03/2019, às 10:20 horas, na sala de audiências do CEJUSC ADV: ANTONIO GLAY FROTA OSTERNO (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2797 128 – Relatora, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Tereze Neumann Duarte Chaves. 2.13 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0257104-86.2021.8.06.0001 - de Fortaleza, em que é apelante: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – CEARAPREV, remetente: JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA, sendo apelado: ANTÔNIO RODRIGUES LIMA. - Rela

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2281 791 Ribeiro Leite - REQUERIDO: Banco Itau Bmg - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE AUTORA, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. ADV: FRANCISCO JOSE SILVA AGUIAR JUNIOR (OAB 27898-0/CE) - Processo 0001319-73.2017.8.06.0160 - Interdição Tutela e Curatela - REQUERENTE: A.M.R. - Diante do exposto, em face a mor

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2741 1140 FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0000211-09.2017.8.06.0160 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERIDO: BANCO BMG S/A - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará,