Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 00238 Processo: 0063383-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS TAVARES DOS SANTOS LOPESREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00239 Processo: 0065297

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00161 Processo: 0004315-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YOSMAR THIAGO DE SOUZA ADVOGADO: 022141PE EDUARDO NOBREGA RABELLO. REU: JOSE HENRIQUE GOMES FERREIRA ADVOGADO: 022141PE EDUARDO NOBREGA RABELLO. REU: KARLOS MAIC DOL

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 J. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.41...defiro a antecipacao da tutela apenas para autorizar a emissao do passaporte... 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00463 Processo: 0006037-32.2001.815.2001 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: WALTER FERNANDES BRANDAO NETO ADVOGADO: 003991PB SABIN

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 00149 Processo: 0113684-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNARDO MONTENEGRO DE MORAIS PORTO ADVOGADO: 010865PB MICHELINE DUARTE BARROS. AUTOR: SAMUEL MONTENEGRO DE MORAIS PORTO ADVOGADO: 010865PB MICHELINE DUARTE BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do A

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 OABPB017984, ficais intimadoda audiencia na precatoria sob n 0000259-70.2019.815.0281, no vindouro dia 26.07.2019, as 10 horas. 00236 Processo: 0008537-09.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAGMAR SOARES DE BRITO ADVOGADO: 017679PB SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA. Despacho: Intime-separa Audiência de Advertência designada para o

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 25º) Apelação Criminal nº 0000073-32.2018.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Púbico. Apelado: DAVI FIRMINO GOMES (Defensora Pública: Laura Neuma Câmara Bonfim Sales). 26º) Apelação Criminal nº 0000220-42.2018.815.0141

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 8 JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. João Alves da Silva AGRAVO REGIMENTAL N° 0026293-73.2006.815.001 1. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. João Alves da Silva. AGRAVANTE: Robson Cunha Mendes. ADVOGADO: Alana Lima de Oliveira Oab/pb 12.0360. AGRAVADO: Hipercard Banco Multiplo S/a. ADVOGADO: Wi

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 Filho). Apelantes: LUIZ GONZAGA PONTES NETO e RAMON LIMA DOS SANTOS (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. 35º) Apelação Criminal nº 0001390-58.2019.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado com jurisdição limitada, para substit

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Oliveira Filho). Julgado: “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVI